Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 226 resultados encontrados
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
PL proíbe comércio de exigir dados pessoais para efetuar venda
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
PL sobre reprodução assistida em caso de câncer pode voltar ao Plenário
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Instalação de unidade para tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião
Comissão vai ao município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
12/11/2025 - 10:45
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
CANCELADA
Tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião
Comissão vai até município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
21/10/2025 - 09:53 - Atualizado em 22/10/2025 - 12:49
ALMG recebe lenços para doar no Outubro Rosa
Campanha visa beneficiar pacientes que estão tratando câncer de mama.
17/10/2025 - 17:04
Audiência na Assembleia tratará de avanços e desafios dos consórcios públicos
Na reunião desta terça (21), será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.
17/10/2025 - 14:50
Instituto de Oncologia das Ciências Médicas tem modelo de atendimento rápido
Comissão conhece nova unidade 100% SUS que oferece de consulta a tratamento no modelo Fast Track, numa mesma localidade.
09/10/2025 - 15:04
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem política de habitação e rodovias do Estado
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
Comissão de Prevenção ao Câncer visita Instituto de Oncologia das Ciências Médicas
O encontro acontece nesta quinta-feira (9), a partir das 10 horas.
07/10/2025 - 09:35
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39