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Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50
Unidade com obras já em andamento e com investimento de R$ 15 milhões foi tema de visita e audiência na cidade, nesta quinta (26).
26/06/2025 - 20:07 - Atualizado em 27/06/2025 - 13:26
Atividades vão tratar da instalação de ambulatório de quimioterapia, atualmente em obras, no município.
25/06/2025 - 14:48
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03
Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Padronização de procedimentos no SUS tem início, mas novas tecnologias ainda custariam a chegar no paciente.
15/05/2025 - 16:23 - Atualizado em 16/05/2025 - 15:12
Entidade a ser homenageada completou 40 anos de fundação em 17 de maio.
15/05/2025 - 09:49
No Plenário, deputado Elismar Prado comemorou 33 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento do instituto, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.
14/05/2025 - 16:28
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Comissão debate nesta quinta (15) a utilização pelo SUS de novos recursos como imunoterapia e cirúrgia robótica.
14/05/2025 - 10:25
Decisão não foi unânime. Veto do governador está pronto para votação em turno único no Plenário.
13/05/2025 - 17:10