Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 106 resultados encontrados
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Projeto sobre dutoviários vai à votação de 1º turno no Plenário
Comissão de Meio Ambiente rejeitou as seis propostas de emendas apresentadas por três parlamentares.
20/08/2025 - 14:32
Pacientes do SUS poderão ter direito a tratamento em sua microrregião
Texto pretende garantir continuidade de atendimento no SUS de acordo com a complexidade do caso.
20/08/2025 - 11:54
Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 19:53
Projeto sobre cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Plenário aprova PL sobre plataforma digital com histórico médico de pacientes
Aprovada também, em 2º turno, política estadual de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas de pele.
13/08/2025 - 16:07
Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
Parlamentar defende projeto sobre capacitação de leigos em Suporte Básico de Vida
Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.
24/06/2025 - 18:40
Profissionais da enfermagem serão homenageados na Assembleia
Comissão de Saúde vai entregar votos de congratulações com enfermeiros, técnicos e auxiliares da categoria, nesta quarta (25).
24/06/2025 - 10:22
Comissão de Saúde vai discutir cursos de Suporte Básico à Vida
Segundo estudos, o SBV, especialmente a ressuscitação cardiopulmonar, dobra as chances de sobrevivência de vítimas de parada respiratória.
23/06/2025 - 14:26
Servidores estaduais terão canal exclusivo para denúncias de assédio moral
Outra norma publicada nesta quarta (18) isenta mesários de taxa de inscrição em concursos públicos.
18/06/2025 - 11:16
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Aprovada PEC que estende isenção previdenciária de militares incapacitados
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24