Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 72 resultados encontrados
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras pronto para virar lei
Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras mais perto de virar lei
Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Norma busca combater criminalidade com ajuda de usuários de aplicativos de transporte
Diário Oficial do Estado desta sexta (13) traz a sanção do governador à Lei 25.299, de 2025, originária de projeto que tramitou na ALMG.
13/06/2025 - 15:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Em resposta a parlamentares, delegada diz que Polícia Civil deve convocar concursados
Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Governo alugou oito rabecões para melhorar atendimento no Estado
Na audiência, também foi discutida a falta de policiais para atuarem nos veículos e foi demandado um adicional aos profissionais por risco de contágio.
06/12/2024 - 13:30
Incentivo ao aparelhamento da segurança pública é aprovado em 1º turno
Projeto autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
26/11/2024 - 17:33
Projeto das fossas sépticas biodigestoras está pronto para o Plenário
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial também analisou o projeto sobre pesca artesanal e aquicultura familiar.
06/11/2024 - 17:06
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Projeto que cria programa de reforço escolar está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19