Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 325 resultados encontrados
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Leis definem melhorias em bibliotecas e combatem armas brancas nas escolas
Normas aprimoram políticas estaduais do Livro e de Promoção da Paz nas Escolas.
19/03/2025 - 16:37
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Comissão participa de audiência sobre pedágios na Câmara de BH
Ocorre nesta quinta-feira (dia 20) debate sobre a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins.
19/03/2025 - 09:57
Comissões extraordinárias da ALMG elegem presidente e vice
Colegiados de Turismo e Gastronomia, Educação Profissional e Enfrentamento ao Câncer definiram seus comandos nesta terça (11).
11/03/2025 - 12:19 - Atualizado em 11/03/2025 - 15:46
Concessão de rodovias na RMBH gera polêmica em audiência
Em apresentação de plano de concessões por secretário, governistas veem solução para mobilidade e oposição aponta impactos sociais.
27/02/2025 - 16:10
Concessões de rodovias na Região Metropolitana de BH pautam audiência
Projeto do Governo do Estado para o Vetor Norte será debatido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas na quinta (27).
26/02/2025 - 10:22
Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45
Combate a armas brancas nas escolas motiva PL
Proposição com esse teor foi aprovada em Plenário. Parlamenares também ratificaram proposta sobre educação quilombola.
25/02/2025 - 17:53
Aprovada campanha permanente para coibir assédio e violência contra mulheres
Conforme projeto avalizado pelo Plenário, iniciativas de conscientização deverão ser realizadas de forma contínua nos eventos culturais e esportivos de Minas Gerais.
19/02/2025 - 15:21
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Aprovado relatório final da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Em sua terceira edição desde que foi criado, o colegiado realizou 13 audiências públicas, entre 2023 e este ano.
11/12/2024 - 18:22
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Audiência vai tratar de gastronomia social
Debate deve abordar, em especial, ações de inclusão produtiva, para ajudar famílias em situações de vulnerabilidade.
04/12/2024 - 10:20
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Comissão opina a favor de projeto que prevê apoio continuado à cultura
Inicialmente voltado para a dança, o PL 1.478/15 passou a tratar de objetivos das ações de fomento às diversas expressões culturais.
27/11/2024 - 17:48