Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 597 resultados encontrados
Pagamento de hora extra a militares tem novo parecer
Comissão também é favorável a nova regra para concessão de adicional por escolaridade a técnicos das universidades estaduais.
04/12/2024 - 18:44
Tema em foco
Projeto que desobriga porta eletrônica em alguns bancos está pronto para última votação
Matéria trata de unidades financeiras que não lidem com dinheiro em espécie; comissão também aprovou relatório do Tema em Foco, que abordou a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
03/12/2024 - 14:23 - Atualizado em 04/12/2024 - 15:13
Comissão opina a favor de projeto que prevê apoio continuado à cultura
Inicialmente voltado para a dança, o PL 1.478/15 passou a tratar de objetivos das ações de fomento às diversas expressões culturais.
27/11/2024 - 17:48
Falta de crédito e alta tributação são obstáculos para vinicultura mineira
Assunto foi discutido, nesta terça-feira (19/11/24), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
19/11/2024 - 13:18
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Projeto de inclusão do TRF em conselho da Medalha JK está pronto para Plenário
Conselho é responsável por organizar congratulação concedida a entidades e personalidades com relevante contribuição para a sociedade.
09/09/2024 - 11:41
Comissão dá aval a proposta sobre doações para hospitais filantrópicos
Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52
Minas Gerais pela ciência
Incentivo à inovação deve começar por melhorias do ensino básico à graduação
Necessidade de investimento no ensino foi um dos pontos destacados por participantes do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, na Zona da Mata.
30/08/2024 - 16:20 - Atualizado em 30/08/2024 - 19:30
Comissão de Administração Pública dá aval à criação do SSA-Gehosp
Projeto que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, modelo para gerenciar as unidades da Fhemig, recebeu parecer favorável de 1º turno.
27/08/2024 - 18:28
PL prevê divulgação de benefícios para empresas parceiras do Estado
Projeto que trata da publicidade sobre a possibilidade de reembolsos em parcerias entre Estado e empresas recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
27/08/2024 - 12:00
Relator do projeto que cria o Gehosp distribui cópias de seu parecer
Texto é favorável à iniciativa do governador de instituir um novo modelo de gestão para as unidades hospitalares da Fhemig.
10/07/2024 - 18:33
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Projeto de lei que muda compensação a cartórios avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer com nova versão do texto ao PL 1.931/20, do TJMG, mas debate prossegue com audiência pública na tarde desta quarta (19).
19/06/2024 - 13:37