TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 363 resultados encontrados
Presidente da ALMG participa de solenidade para sanção de lei
Norma sancionada nesta quarta-feira (16) garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas.
16/04/2025 - 19:35
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Venda de hidrelétricas da Cemig pode ser questionada legalmente
Para deputados e convidados de audiência, medida vem sendo tomada sem consulta popular e ratificação da ALMG, como manda preceito constitucional.
02/04/2025 - 19:20
Comissão debate venda de hidrelétricas da Cemig
Parlamentares questionam a medida em um momento que o Estado se prepara para aderir ao Propag, que traz a possibilidade de federalização da companhia.
01/04/2025 - 15:25
Advogados devem ter prioridade de atendimento em órgãos públicos estaduais
Projeto recebeu aval definitivo do Plenário em Reunião Extraordinária desta quarta-feira (19)
19/03/2025 - 14:00
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Atendimento prioritário a advogados é aprovado em 1º turno
PL 2.815/24 inclui profissionais inscritos na OAB entre as categorias com prioridade de atendimento no serviço público estadual.
17/12/2024 - 16:15
Projeto sobre a cannabis medicinal passa na CCJ
Novo texto proposto pelo relator institui diretrizes para o incentivo à pesquisa e ao tratamento médico e terapêutico envolvendo a planta.
10/12/2024 - 14:56
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50
ALMG, governo e Uemg costuram solução para transferência de imóveis à universidade
Edital do governo acendeu alerta quanto à possível privatização de prédios do campus Frutal, intenção negada por gestores da Secretaria-Geral e da Seplag.
21/11/2024 - 16:36
CCJ avaliza criação de fundos vinculados ao MP e à Defensoria Pública
Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024 - 15:25
Criação de Agência Reguladora de Transporte passa por duas comissões
Proposta do governador recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública na quarta (13).
13/11/2024 - 14:57 - Atualizado em 14/11/2024 - 10:45