Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação elege presidente e vice
Foram eleitos os deputados Leleco Pimentel e Rodrigo Lopes, respectivamente, em reunião especial nesta quarta (12).
12/03/2025 - 17:10Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 472 resultados encontrados
Política de moradia social por autogestão já está em vigor
Nova lei tem caráter solidário e permite aos futuros moradores participar ativamente do processo de construção e gestão de suas próprias residências.
12/12/2024 - 11:48
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Crimes contra sem-terra no Norte de Minas são tema de audiência
Reunião da Comissão de Direitos Humanos será nesta segunda-feira (9), em Gameleiras, palco do assassinato de um líder dos trabalhadores rurais.
06/12/2024 - 18:24
Fiscalização e agroecologia são caminhos para proteger o Cerrado
Em debate público realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, especialistas e autoridades discutiram formas de conservar o bioma.
02/12/2024 - 19:40
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Comunidades serão beneficiadas com retomada da regularização fundiária
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Regularização fundiária é principal gargalo na política para povos tradicionais
Política estadual completa uma década com muitos desafios ainda a serem superados, conforme destacado em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
06/06/2024 - 16:12
Política para povos tradicionais pauta comissão
Legislação prevê, há 10 anos, direitos como titulação das terras e acesso a serviços públicos, mas muitas comunidades ainda não foram atendidas.
05/06/2024 - 11:30
Desafios e soluções para municípios são destacados em abertura de congresso
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares participaram da solenidade, em Belo Horizonte.
04/06/2024 - 14:50
Relatório institucional destaca trabalho da ALMG na busca de solução definitiva da dívida de Minas
Publicação já disponível para consulta faz um balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento ao longo de 2023, quando teve início a 20ª Legislatura.
20/05/2024 - 11:50
Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40
Violência no campo leva comissão a Governador Valadares
Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024 - 15:25
Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado
Informação foi divulgada pelo subsecretário de Política de Habitação. Direitos à moradia e à mobilidade nas cidades devem ser abordados no evento.
08/04/2024 - 15:06
Comissão pede investigação policial e serviços básicos para comunidade
Pedidos de providências vêm após relatos de moradores da ocupação Construindo Sonhos; prefeitura de BH não mandou representantes para reunião na Assembleia.
13/03/2024 - 19:44
Moradores de ocupação denunciam intimidação armada
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
12/03/2024 - 08:55
Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11