Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 959 resultados encontrados
Produção de energia solar pode impulsionar agricultura familiar
PL propõe que cooperativas possam vender energia limpa, mas entraves com a Cemig ainda dificultam o acesso dos pequenos produtores ao sistema de distribuição.
04/11/2025 - 16:31
Audiência discute ampliação da geração distribuída de energia solar
Reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária será nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas.
31/10/2025 - 19:15
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Sob protestos, governo defende privatização da Copasa
Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Cemig Agro melhora atendimento ao setor, mas ainda tem falhas
Maioria dos convidados elogia programa; já OAB critica atraso na ligação de usinas fotovoltaicas pela concessionária.
09/09/2025 - 20:52
Reunião conjunta debate programa Cemig Agro, de apoio ao produtor rural
Implantado em 2024, programa incluiu a instalação de 76 bases descentralizadas em todo o Estado.
05/09/2025 - 09:27
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Política de fomento à telefonia celular é aprovada em 1º turno
PL 3.755/25, que busca incentivar a conectividade em pequenas localidades, retorna agora para a FFO em 2º turno.
20/08/2025 - 18:57
Incentivo a sistemas de energia solar pode retornar ao Plenário
Projeto que estimula micro e minigeração de energia fotovoltaica passa pela Comissão de Minas e Energia e está pronto para votação final.
20/08/2025 - 12:38
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
DÍVIDA DE MINAS
Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização
Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52