Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 874 resultados encontrados
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Respeito ao envelhecimento ainda esbarra na invisibilidade
Falta de ação em rede e de maior conscientização sobre direitos também são apontados como desafios para conter violência contra idosos.
11/07/2024 - 16:42
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Comissão da Mulher homenageia Elaine Matozinhos
Em reunião nesta terça (18), será entregue diploma com votos de congratulação à ex-delegada e ex-parlamentar mineira.
17/06/2024 - 10:26 - Atualizado em 17/06/2024 - 13:05
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pauta audiência
Data, comemorada em 15 de junho, alerta para abusos e sofrimentos infligidos a esse público.
29/05/2024 - 10:59
Parlamentares e trabalhadores do Suas cobram recursos para a assistência social
Orçamento de ações voltadas para a população mais vulnerável ainda não contempla suplementação de recursos aprovada pela ALMG.
28/05/2024 - 19:18
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
Votado projeto que veda uso de recursos do Pro-Hosp em outras finalidades
Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03
Procuradoria da Mulher promove 5º encontro do ano, desta vez em Santa Luzia
As violências psicológica e sexual serão tema de palestras no evento, na Câmara Municipal.
03/05/2024 - 09:52
Usuários reclamam de precariedade do transporte coletivo
Em visita à Estação São Gabriel, nesta quinta (2), deputada ouve reclamações de passageiros e propõe medidas para minimizar o problema.
02/05/2024 - 23:31 - Atualizado em 06/05/2024 - 12:30
Comunidades de Itatiaiuçu denunciam destruição promovida por mineração
Em visita da Comissão de Meio Ambiente, moradores das localidades de Samambaia e Curtume reclamaram de impactos ambientais e sociais da atividade minerária.
29/04/2024 - 18:15
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Parkinson em pessoas mais jovens reforça importância do diagnóstico precoce
Audiência alerta que estimativas sobre a doença se concentram na terceira idade, gerando desconhecimento e subnotificação de casos.
04/04/2024 - 16:43
Plenário mantém três vetos do governador
Proposta que isentava de nova cobrança o veículo que passasse pelo mesmo pedágio no mesmo dia foi rejeitada. Outros vetos referem-se à concessão de crédito consignado e isenção de taxas de cartórios.
02/04/2024 - 19:16