Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22Notícias
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Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49
Delegado será homenageado por combate à violência contra a mulher
Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).
01/09/2025 - 16:27
Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10
Comissão de Administração Pública discute violência contra mulher
Deputado Charles Santos propõe debater sobre medidas de prevenção ao assédio.
29/08/2025 - 17:54
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 4º Encontro deste ano
Esta edição do evento terá roda de conversa sobre o livro colaborativo Mulheres que transformam: 90 dias de inspiração.
25/08/2025 - 11:04
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
Marcha Mundial das Mulheres é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos aborda luta feminista nesta quinta-feira (14).
13/08/2025 - 08:54
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
12/08/2025 - 13:42
Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH
Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.
31/07/2025 - 14:24
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Primeira semana de agosto terá cor especial na sede do Legislativo, marcando adesão à campanha nacional no aniversário da Lei Maria da Penha.
31/07/2025 - 09:36
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45