Ministério das Mulheres aposta em formação contra a violência de gênero
A proposta foi apresentada pela representante da pasta durante a manhã de debates do Sempre Vivas, que prossegue na tarde desta quinta (12).
12/03/2026 - 15:52Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 687 resultados encontrados
Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
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11/03/2026 - 16:30
Violência contra a mulher e enchentes na Mata e no Norte marcam discursos
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
SEMPRE VIVAS
Ciclo de debates na Assembleia pauta enfrentamento ao feminicídio
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38 - Atualizado em 10/03/2026 - 11:12
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39
Violência de gênero pauta audiência
Comissão quer discutir aumento dos casos no Estado e propor mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.
25/11/2025 - 13:39
Comissão Especial avaliza indicações para Conselho Estadual de Educação
Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.
05/11/2025 - 17:45
Noroeste de Minas apresenta demandas locais para orçamento do Estado
Último encontro regional do PPAG teve como destaque participação de estudantes da Escola Família Agrícola de Natalândia.
03/11/2025 - 19:00
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45