Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 291 resultados encontrados
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Prazo limite para pagamento de férias-prêmio a aposentados é aprovado
Matéria segue para o 2° turno e estipula seis meses para servidores receberem benefício adquirido até fevereiro de 2004.
10/12/2024 - 19:20
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Alunos e professoras da UEMG serão homenageados na Assembleia
Responsáveis por curso de extensão sobre a educação antirracista receberão diplomas com votos de congratulações.
19/11/2024 - 15:18
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Deputada Macaé Evaristo se despede dos colegas em Plenário
Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Igualdade Racial
Plenária final do Seminário da Igualdade Racial é concluída com 86 propostas aprovadas
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Igualdade Racial
Seminário da Igualdade Racial chega à plenária final
Representantes regionais se reuniram nesta terça-feira (20) para preparar o documento de propostas que será votado.
20/08/2024 - 19:05
Igualdade Racial
Políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças na política e no orçamento
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
ALMG realiza etapa final de seminário sobre igualdade racial
Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49
Dívida de Minas mobiliza Assembleia na retomada dos trabalhos
Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25