Renegociação da dívida de Minas é destaque em reunião solene
No encontro que marca fim do ano legislativo, parlamentares enfatizam papel da ALMG na busca de solução para dívida do Estado.
20/12/2024 - 11:45Notícias
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Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Assembleia aprova Orçamento para 2025 com previsão de déficit de R$ 8,6 bilhões
Deputados também avalizaram a revisão do PPAG, que prevê a alocação de R$ 142,9 bilhões para políticas públicas estaduais.
18/12/2024 - 13:56
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Projeto sobre segurança nas escolas estaduais é avalizado pelo Plenário
PL 3.595/22, que passou em 2º turno, autoriza Estado a contratar serviços de vigilância, observadas necessidades dos estabelecimentos de ensino.
18/12/2024 - 12:52
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Balanço de ações motiva campanha de fim de ano da Assembleia
Objetivo é que a população mineira conheça os principais resultados alcançados pelo Parlamento em 2024.
14/12/2024 - 08:15
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Prazo limite para pagamento de férias-prêmio a aposentados é aprovado
Matéria segue para o 2° turno e estipula seis meses para servidores receberem benefício adquirido até fevereiro de 2004.
10/12/2024 - 19:20
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Alunos e professoras da UEMG serão homenageados na Assembleia
Responsáveis por curso de extensão sobre a educação antirracista receberão diplomas com votos de congratulações.
19/11/2024 - 15:18
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Deputada Macaé Evaristo se despede dos colegas em Plenário
Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15