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Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Objetivo é que a população mineira conheça os principais resultados alcançados pelo Parlamento em 2024.
14/12/2024 - 08:15
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Matéria segue para o 2° turno e estipula seis meses para servidores receberem benefício adquirido até fevereiro de 2004.
10/12/2024 - 19:20
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Responsáveis por curso de extensão sobre a educação antirracista receberão diplomas com votos de congratulações.
19/11/2024 - 15:18
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Representantes regionais se reuniram nesta terça-feira (20) para preparar o documento de propostas que será votado.
20/08/2024 - 19:05
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49
Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30