DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 321 resultados encontrados
Congresso Mineiro de Vereadores reúne mais de duas mil pessoas
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
11/11/2025 - 14:50
DÍVIDA DE MINAS
Comissão do Trabalho visita a sede da Emater-MG
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
Dívida de Minas
Proposta que facilita privatização da Copasa é aprovada em definitivo
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
Dívida de Minas
Oligopólio é uma das preocupações com privatização do saneamento
Pesquisador explica experiências nacionais de privatização e chama a atenção para casos internacionais de reestatização, que indicam que modelo privado não funciona na área.
05/11/2025 - 12:41 - Atualizado em 05/11/2025 - 16:03
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
DÍVIDA DE MINAS
Privatização da Copasa pauta nova audiência da Comissão do Trabalho
Representantes da empresa devem discutir a proposta do Governo do Estado com sindicalistas, nesta quarta-feira (5).
04/11/2025 - 09:18
DÍVIDA DE MINAS
Comunidade escolar rejeita transferência do Estadual Central para União
Imóveis da instituição de ensino constam em proposta do Governo do Estado, em tramitação na ALMG, para abatimento de parte da dívida de Minas.
03/11/2025 - 18:44
DÍVIDA DE MINAS
Comissão debaterá proposta de mudança na atuação da Arsae-MG
PL 3.739/25, que promove adequações ao novo Marco Legal do Saneamento, pauta audiência na Comissão de Meio Ambiente.
03/11/2025 - 08:58
Dívida de Minas
Comissão de Educação visita o Colégio Estadual Central
Proposta de transferência de imóvel para a União motiva debate com a comunidade escolar nesta segunda-feira (3/11).
31/10/2025 - 15:31
DÍVIDA DE MINAS
Parecer sobre federalização de imóveis é adiado novamente
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22
Dívida de Minas
Prioridade é que imóveis permaneçam como bens públicos, afirma governo
Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Dívida de Minas
PEC da Copasa pronta para votação em 1º turno no Plenário
Discussão é encerrada na Reunião Ordinária da tarde desta quinta (23) e proposição pode ser votada na Reunião Extraordinária agendada para as 18 horas.
23/10/2025 - 14:36
Dívida de Minas
Oposição quer anular uma das reuniões de Plenário para discussão da PEC 24
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Dívida de Minas
Deputados da oposição criticam fim de referendo para privatização da Copasa
Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11
DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00