Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09Nova reunião da comissão especial criada para analisar retirada de exigência de consulta popular para privatização da Copasa foi marcada para esta quarta (8).
07/10/2025 - 16:36Garantia foi anunciada pelo governo em audiência da ALMG na cidade, após protesto contra transferência de testes para Varginha.
07/10/2025 - 00:11Novas reuniões foram agendadas para esta terça (7), às 9 e às 10 horas, no Plenarinho IV.
06/10/2025 - 16:06Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45Reunião Especial, nesta quinta-feira (4), marca os 25 anos da formação musical premiada e marcada pelo experimentalismo.
03/09/2025 - 17:33 - Atualizado em 03/09/2025 - 17:35Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
18/06/2025 - 12:49Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52Comissão também considerou constitucional proposta sobre a vacinação gratuita contra o HPV pelo SUS.
10/06/2025 - 13:45Destinada ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais, iniciativa começa a distribuir livros a professores e estudantes até o final do mês.
06/06/2025 - 18:08Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.
29/05/2025 - 13:25CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49Com a aprovação de parecer, objeção do governador a partes do Plano Plurianual de Ação Governamental já pode ser analisada pelo Plenário da ALMG.
20/03/2025 - 14:35Projeto recebeu aval definitivo do Plenário em Reunião Extraordinária desta quarta-feira (19)
19/03/2025 - 14:00