Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher é aprovado preliminarmente
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
10/06/2025 - 17:28Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 4254 resultados encontrados
Governador solicita crédito especial de R$140,49 milhões para três fundos
Os fundos financiarão ações do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia-Geral do Estado.
10/06/2025 - 17:00
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
ALMG vai dar início à análise da PEC sobre referendo para privatização de estatais
Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Leite, na tarde desta terça (10).
10/06/2025 - 16:51 - Atualizado em 11/06/2025 - 11:02
Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
Deputados votam projeto sobre cessão de direitos creditórios
PL 3.732/25, que integra pacote para adesão ao Propag e permite amortizar parte da dívida pública, passou em 1º turno no Plenário.
10/06/2025 - 15:31
Plenário aprova projeto sobre compensação de créditos previdenciários
Deputados apreciaram PLC 69/25, que integra pacote para adesão ao Propag, em 1º turno nesta terça (10).
10/06/2025 - 14:40
Prisão de primo de Nikolas Ferreira gera embate entre parlamentares
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08
Dívida de Minas
Em votação final, Plenário aprova adesão de Minas ao Propag
Projeto do governador foi aprimorado pelos parlamentares, passando a prever comitê para acompanhamento do contrato de refinanciamento da dívida.
29/05/2025 - 12:07 - Atualizado em 29/05/2025 - 13:18
ALMG homenageia Sindicato dos Servidores do Ministério Público
Reunião Especial de Plenário nesta sexta-feira (30), às 10 horas, celebra os 20 anos da instituição.
29/05/2025 - 10:49
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público
Outra matéria aprovada, em 2º turno, traz isenção para mesários de taxa de inscrição em concursos.
28/05/2025 - 12:37
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados
Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.
28/05/2025 - 12:20
Polícia Militar de Minas Gerais será homenageada na Assembleia
Reunião Especial, nesta quinta-feira (29), vai celebrar os 250 anos de criação da PMMG, fundada em 1775.
28/05/2025 - 09:48
Governo solicita suplementação orçamentária de mais de meio bilhão para o Ipsemg
Plenário da Assembleia recebeu mensagem do governador e ofício do Ministério Público com emendas a projeto de organização da instituição.
27/05/2025 - 17:35
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados abordam episódio com ministra do Meio Ambiente no Senado Federal
No Plenário, parlamentares prestaram apoio a Marina Silva, que teria sofrido violência política de gênero em sessão da Comissão de Infraestrutura.
27/05/2025 - 17:18