Projeto de prevenção à criminalidade passa pela CCJ
Proposição que institui a Política de Prevenção Social à Criminalidade segue para a Comissão de Segurança Pública.
06/06/2018 - 14:00Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 530 resultados encontrados
Comissão concorda com redução do ICMS sobre combustíveis
Substitutivo ao PL 3.807/16 prevê alíquotas menores para a gasolina, o etanol, o GNV e o diesel.
05/06/2018 - 17:52
Recebidos no Plenário auxílios saúde e transporte do TJMG
Membros da comissão especial que vai analisar a PEC do piso nacional da educação em Minas Gerais são designados.
15/05/2018 - 14:10 - Atualizado em 15/05/2018 - 16:02
Revisão de vencimentos do TCE começa a tramitar na ALMG
Em reunião da CCJ, o reajuste de 2,95%, a partir de janeiro deste ano, recebeu parecer pela legalidade.
21/02/2018 - 14:00
Comissão avaliza indicação para a Fundação TV Minas
Em sabatina realizada nesta segunda (18), Luiza Moreira de Castro destaca relevância da comunicação pública.
18/12/2017 - 20:00
Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ
PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13).
13/12/2017 - 16:31
Deputados concordam com liberação de bebidas nos estádios
Relator apresenta emenda para manter com os gestores a responsabilidade pela segurança e bem-estar dos consumidores.
06/12/2017 - 17:46
PL obriga instalar banheiro químico acessível em eventos
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a projeto de lei que obriga percentual mínimo do equipamento.
06/12/2017 - 14:14
Projeto cria Polo da Moda de Divinópolis
Objetivo do PL 4.636/17 é fortalecer cadeia produtiva da indústria têxtil do Centro-Oeste de Minas.
29/11/2017 - 15:23
Comissões especiais elegem seus presidentes
Deputados irão analisar indicações do governador para a direção da Utramig e da Fundação TV Minas.
21/11/2017 - 16:31
Projeto trata da destinação prioritária de habitações
CCJ também analisa a constitucionalidade de proposição sobre prazo para donatários retirarem bens doados pelo Estado.
23/08/2017 - 14:46 - Atualizado em 23/08/2017 - 16:40
Fhemig cobra judicialmente dívida da PBH
Cobrança de R$ 280 milhões é uma das medidas tomadas pelo presidente da instituição, sabatinado nesta terça (22).
22/08/2017 - 17:50
Comissões especiais elegem presidentes e vices
Deputados vão analisar veto do governador a permuta de cartórios e indicação para o comando da Fhemig.
09/08/2017 - 16:28
Comissão de veto a permuta de cartórios já tem integrantes
Nomes dos deputados foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário. Trecho vetado é de iniciativa exclusiva do TJMG.
03/08/2017 - 16:58
Plenário recebe projeto que cria Conselho Estadual LGBT
Na Reunião Ordinária, também foram comunicados os membros das comissões que vão avaliar indicações para órgãos públicos.
28/06/2017 - 18:04
Proposição autoriza Ipsemg a receber imóvel do INSS
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a compensação financeira para fundo de previdência dos servidores do Estado.
21/06/2017 - 16:31
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Limitação financeira e de pessoal é desafio para gestores
Comissões especiais analisam indicações do governador para o Conselho Estadual de Educação e o DEER-MG.
07/06/2017 - 19:18 - Atualizado em 08/06/2017 - 11:00
CCJ aprova parecer a projeto que apoia morador do semiárido
Comissão também concorda com PL que obriga implantar ciclovias às margens de rodovias que cortam trechos urbanos.
31/05/2017 - 15:40
Membros de comissão especial são indicados em Plenário
Parlamentares vão avaliar a PEC 45/17, que trata do Adicional de Valorização da Educação Básica.
24/05/2017 - 16:22