Isenção de ICMS pode beneficiar escolas e caçadores
Mediante aval do Confaz, PLs preveem benefício que incidiria sobre água e energia nas escolas e compra de armas.
08/03/2022 - 17:05Notícias
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Projetos para revisão de vencimentos de servidores avançam
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a proposições que beneficiam funcionários do TJMG, MP, TCE e Defensoria.
08/03/2022 - 15:40 - Atualizado em 10/03/2022 - 14:07
Regime de Recuperação Fiscal preocupa deputados
Secretários responderam questões dos parlamentares sobre essa proposta e outros temas, como recursos do Fundeb.
10/12/2021 - 19:12
Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza
Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46
Projeto permite a servidor acumular mandato de vereador
Comissão de Justiça considerou constitucional proposta que suspende obstáculo para acumulação de funções.
17/11/2021 - 20:30
Criação de subsídio para gás de cozinha tem aval da CCJ
PL 2.898/21 autoriza o Estado a instituir auxílio para beneficiar famílias de baixa renda.
17/11/2021 - 20:25
Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Projeto que altera decisão tarifária da Arsae avança
Consumidores sem tratamento de esgoto terão desconto na tarifa até que serviço seja efetivamente implantado.
17/11/2021 - 18:40
Excedente de energia limpa poderá ter crédito doado
Proposta analisada pela CCJ permite que sobra em imóvel público seja abatida na conta de entidade beneficente.
16/11/2021 - 17:07
Política para migrantes começa a tramitar
Garantia de direitos e acesso a serviços são objetivos de projeto analisado nesta terça (16) pela CCJ.
16/11/2021 - 16:56
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Projeto propõe congelamento do IPVA por causa da pandemia
Proposição foi avalizada na CCJ e na FFO e já pode ser analisada, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
11/11/2021 - 18:49
PEC prevê transferência especial para emendas de comissões
Proposta permite que repasses de recursos dessas emendas sejam feitos diretamente aos municípios.
11/11/2021 - 13:30
PL autoriza doações de vidros blindados para as polícias
Proposição, que prevê chamamento público para envolver a sociedade, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
10/11/2021 - 17:52
Fundo para micro e pequenas empresas passa na CCJ
Intuito é oferecer a um dos segmentos mais afetados pela pandemia garantia em financiamento para quitação de dívidas.
09/11/2021 - 18:30 - Atualizado em 09/11/2021 - 19:11
CCJ avaliza proibição de compra de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Justiça também apreciou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens (ITCD).
09/11/2021 - 16:43
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Irmãos podem ter direito de estudar na mesma escola
CCJ também acatou revogação de lei sobre universidade e medidas de prevenção ao suicídio para policiais.
09/11/2021 - 15:07
Projeto proíbe rejeito radioativo e depósito de lixo atômico
Proposta é fruto de audiência pública que debateu os riscos ambientais que ameaçam o município de Caldas.
09/11/2021 - 12:48
Projeto que cria o Produto Interno Verde passa na CCJ
Comissão também aprova pareceres sobre transferência para programas sociais e sobre anemia infecciosa equina.
04/11/2021 - 16:06