Projeto regulamenta referendo popular para privatizações
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1504 resultados encontrados
Política de Abastecimento recebe parecer pela legalidade
Projeto que recebeu sinal verde na CCJ busca garantir acesso da população a alimentos de qualidade.
24/08/2021 - 12:54
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Redução de consumo e proteção à água motivam projeto
Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22
Projeto sobre diplomas acessíveis passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu pela legalidade de diretrizes para a vistoria em escolas estaduais.
10/08/2021 - 15:05
Projeto propõe fundos patrimoniais para universidades
Objetivo é que eles recebam e administrem recursos recebidos de doações de pessoas físicas e jurídicas.
10/08/2021 - 14:45
CCJ aprecia PL sobre fiscalização de IPVA nos municípios
Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56
Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16
PL sobre ligação de energia em zona rural começa a tramitar
Matéria prevê obrigatoriedade de extensão de rede elétrica rural gratuita.
03/08/2021 - 14:54
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21
Apreciado projeto que prevê prescrição em processo
Matéria recebeu parecer pela sua constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Administração Pública.
03/08/2021 - 12:54
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Lei Maria da Penha é pauta de evento na retomada da ALMG
Trabalhos legislativos voltam nesta segunda-feira (2), e debate público sobre violência contra mulher encerra a semana.
30/07/2021 - 15:22 - Atualizado em 30/07/2021 - 18:33
Projeto sobre inovação e tecnologia passa na CCJ
Objetivo do autor é articular os setores público e privado em política válida para Estado, municípios e empresas.
14/07/2021 - 18:42
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
CCJ aprova parecer sobre programa de estímulo ao 5G
Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Projeto de lei busca criar incentivo à iniciação científica
PL 2.383/20, considerado constitucional pela CCJ, institui política estadual de estímulo à pesquisa nas escolas.
13/07/2021 - 15:50