Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 5389 resultados encontrados
Governo pede suplementação de créditos para TCE, TJ e MPE
Outras mensagens lidas em Plenário tratam de isenções tributárias e benefícios fiscais.
12/08/2025 - 19:45
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Com nova ausência de secretários, comissão remarca reunião sobre cortes em combustível de viaturas policiais
Reunião passou para a próxima segunda (18), após entendimentos com líder do Governo na ALMG e garantia de presença do secretário de Fazenda.
12/08/2025 - 12:15
Aumento de contribuição das mineradoras é defendida em debate
Participantes sugeriram mais transparência e controle social sobre arrecadação das empresas mineradoras.
11/08/2025 - 20:34
Famílias de crianças com distrofia fazem apelo por novo medicamento
Projeto de lei de deputado estadual propõe isenção de ICMS para medicamento que custa R$ 20 milhões por cada dose adquirida.
11/08/2025 - 18:25 - Atualizado em 13/08/2025 - 12:02
Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem
Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda (11), em debate sobre justiça socioambiental e tributária na mineração.
11/08/2025 - 18:08
Remarcada, audiência com secretários sobre desabastecimento de viaturas será nesta terça (12)
Após ausência em reunião anterior, gestores são novamente esperados para discutir impactos de cortes de despesas na segurança pública.
11/08/2025 - 12:55
ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração
Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia.
08/08/2025 - 08:54
LDO prevê redução de déficit no orçamento do Estado
Lei de Diretrizes Orçamentárias sancionada norteia construção do orçamento; previsão para 2026 é de aumento de 9,5% da receita e crescimento de 2,7% nas despesas.
07/08/2025 - 10:08
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Sem secretários, comissão remarca audiência sobre desabastecimento de viaturas policiais
Objetivo é que primeiro escalão do Governo do Estado compareça à ALMG para debater impactos do contingenciamento de despesas na segurança pública.
05/08/2025 - 12:14
Moradores do Barreiro cobram transparência em relação à Linha 2 do Metrô de BH
Eles demandaram participação no processo de implantação da via, durante visita à Seinfra na segunda-feira (4).
04/08/2025 - 20:40
Cortes em abastecimento de viaturas policiais pautam audiência
Secretários são esperados nesta terça (5) para discutir impactos de contingenciamento do governo na área de segurança pública.
04/08/2025 - 11:45
Lei dá mais agilidade a transporte de órgãos para transplante em Minas
Normas criadas na ALMG tratam de tarifas de pedágio e do passe livre para veículos que transportam órgãos.
31/07/2025 - 14:27
Estado tem novas diretrizes para monitorar políticas públicas
A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho.
31/07/2025 - 14:03
Governo está autorizado a abrir crédito suplementar de mais de meio bilhão ao Ipsemg
Norma sancionada pelo governador permite utilização dos recursos para despesas correntes e investimentos.
28/07/2025 - 14:26
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06