Reunião discute proposta de nova distribuição de ICMS
Deputado teme que critérios previstos no PL 4.773/17 prejudiquem investimentos em turismo, esporte, lazer e cultura.
09/03/2018 - 11:20Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 839 resultados encontrados
Distribuição do ICMS dos municípios será tema de audiência
Proibição a fogos de artifício e atuação da Copasa também serão debatidas na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
06/02/2018 - 16:31
Deputados aprovam devolução de matrícula em faculdade
Instituições ficam obrigadas a devolver valores pagos por matrícula a alunos que desistirem de frequentar o curso.
18/12/2017 - 22:57
Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12
Liberação de bebidas em estádios retorna para Plenário
Com as alterações propostas ao PL 3.218/17, deixam de existir limitações de horário e espaço para a venda e o consumo.
13/12/2017 - 17:07 - Atualizado em 13/12/2017 - 18:18
Deputados concordam com liberação de bebidas nos estádios
Relator apresenta emenda para manter com os gestores a responsabilidade pela segurança e bem-estar dos consumidores.
06/12/2017 - 17:46
PL obriga instalar banheiro químico acessível em eventos
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a projeto de lei que obriga percentual mínimo do equipamento.
06/12/2017 - 14:14
Projeto libera venda de bebida alcoólica em estádios
PL 3.218/17 acaba com limitações de horários e espaços para consumo de álcool em partidas de futebol em Minas.
05/12/2017 - 14:12
CCJ dá aval a projeto que flexibiliza álcool nos estádios
Consumo nas arquibancadas durante todo o jogo pode ser liberado, com a aprovação do PL 3.218/16.
29/11/2017 - 12:52
Assembleia homenageia campeã de Jogos Escolares da Juventude
Com cinco medalhas de ouro, a mineira Eduarda Carvalho já conquistou vários títulos no Brasil e no exterior.
23/11/2017 - 18:38
Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças no Brasil
Número foi divulgado em audiência realizada nesta terça-feira (21) para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.
21/11/2017 - 14:40Escola e projetos sociais do Barreiro serão homenageados
Reunião especial nesta segunda (20) destaca Escola Dr. José do Patrocínio e projetos Cefai e Lian Gong.
17/11/2017 - 18:31Federação Mineira de Atletismo vai receber homenagem na ALMG
Associação responsável por representar o atletismo amador no Estado completa 80 anos de atuação.
17/11/2017 - 12:35
Governo vai manter políticas de direitos humanos e esporte
Nas discussões participativas do PPAG em BH, representantes do Executivo estadual fazem balanço das ações em curso.
30/10/2017 - 14:12 - Atualizado em 30/10/2017 - 15:06
Construção do estádio do Atlético Mineiro pauta audiência
Comissão também aprova homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.
24/10/2017 - 17:47
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 3/10/17
Deputados criticaram política remuneratória do Estado, exposições artísticas polêmicas e cortes de verbas federais.
03/10/2017 - 18:00
Geração recebe tricampeão de tênis de mesa
O programa da TV Assembleia vai ao ar neste sábado (30), às 19 horas.
29/09/2017 - 14:43 - Atualizado em 29/09/2017 - 15:38
Atletas de taekwondo reivindicam direito de competir
Dirigentes, técnicos e praticantes do esporte denunciam suposta atuação indevida de entidade mineira.
12/09/2017 - 19:51 - Atualizado em 13/09/2017 - 10:47Organização do taekwondo será tema de audiência pública
Comissão de Esporte quer ouvir dirigentes e praticantes na terça (12) sobre medidas para impulsionar modalidade.
08/09/2017 - 12:17
Atuação de entidades do taekwondo será tema de audiência
Comissão de Esporte também aprova homenagem a técnico campeão de futsal nos Jogos Escolares.
29/08/2017 - 17:21