Avanços em políticas para as mulheres dependem dos municípios, diz ministra
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1477 resultados encontrados
Inserção de mulheres na cultura pode ir ao Plenário em 1º turno
Proposição prevê uma política pública para ampliar a presença feminina no setor, com diversidade e igualdade de direitos.
03/07/2024 - 18:10
Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares
Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.
03/07/2024 - 12:40
Plenário aprova projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Saúde bucal das mulheres pauta audiência
Comissão deve tratar em especial do descumprimento de lei que obriga encaminhamento de gestantes para pré-natal odontológico.
26/06/2024 - 10:00
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Procuradoria da Mulher e Sebrae Minas lançam programa para mulheres empreendedoras
Oficinas on-line vão oferecer conceitos e ferramentas sobre empreendedorismo, criatividade e comunicação. Inscrições estão abertas.
19/06/2024 - 14:52
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Comissão da Mulher homenageia Elaine Matozinhos
Em reunião nesta terça (18), será entregue diploma com votos de congratulação à ex-delegada e ex-parlamentar mineira.
17/06/2024 - 10:26 - Atualizado em 17/06/2024 - 13:05
Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Projeto proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
Plenário pode votar projeto que cria semana contra violência estatal
Também está pronto para análise do Plenário projeto que cria mês comemorativo para dar visibilidade à luta de mulheres negras.
05/06/2024 - 18:20
Diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais é votada em Plenário
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Acusação de violência psicológica é debatida na Assembleia
Parlamentar chama atenção para a invisibilidade e banalidade do problema no meio esportivo.
04/06/2024 - 19:11
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00