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Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Objetivo da Comissão de Saúde é tentar acelerar o fluxo de exames para garantir diagnósticos precoces e a consequente cura de cânceres de mama.
15/07/2024 - 11:08
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Comissão das Mulheres faz audiência pública às 14 horas, para dar visibilidade a movimento de luta contra a opressão por raça e gênero.
10/07/2024 - 16:28
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Objetivo do PL 3.597/22 é assegurar a devida assistência na rede pública de saúde a mulheres nessa condição.
09/07/2024 - 17:17
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48
Proposição prevê uma política pública para ampliar a presença feminina no setor, com diversidade e igualdade de direitos.
03/07/2024 - 18:10
Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.
03/07/2024 - 12:40
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Comissão deve tratar em especial do descumprimento de lei que obriga encaminhamento de gestantes para pré-natal odontológico.
26/06/2024 - 10:00
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Oficinas on-line vão oferecer conceitos e ferramentas sobre empreendedorismo, criatividade e comunicação. Inscrições estão abertas.
19/06/2024 - 14:52
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Em reunião nesta terça (18), será entregue diploma com votos de congratulação à ex-delegada e ex-parlamentar mineira.
17/06/2024 - 10:26 - Atualizado em 17/06/2024 - 13:05