Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54Notícias
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CCJ aprova parecer de projeto de privatização da Copasa
Apesar de obstrução da oposição, proposta do Governo do Estado dá o primeiro passo na tramitação na ALMG.
17/11/2025 - 19:33
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Instalação de pedágio e melhorias na BR-381 pautam audiência
Comissão de Transporte quer cobrar, nesta terça (18) ações pela segurança na rodovia, onde o trânsito está caótico, gerando estresse e mortes.
14/11/2025 - 18:52
DÍVIDA DE MINAS
Sem acordo para votar parecer, privatização da Copasa permanece na CCJ
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
Evento debate prevenção e tratamento do superendividamento
Inscrições estão abertas para encontro desta terça-feira (18). Evento integra Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo.
13/11/2025 - 10:18
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Projeto que obriga publicação de estudos sobre benefícios fiscais avança
Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01
Moradores querem aumentar proteção ambiental em Lapinha da Serra
Além do tombamento municipal, comunidade defende projeto estadual que reconhece a área como de relevante interesse.
11/11/2025 - 13:08
Desafio em Araçuaí é conciliar extração do lítio com proteção social e ambiental
Audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada no Vale do Jequitinhonha, colheu informações para subsidiar projeto que cria área estadual de proteção ambiental.
10/11/2025 - 18:13
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Fortalecimento da previdência complementar traz segurança para trabalhador informal
Lançamento de frente parlamentar em Brasília sobre o tema foi destacada em audiência na ALMG.
06/11/2025 - 13:15
Previdência complementar é tema de audiência pública
Reunião ocorre no Auditório José Alencar a partir das 9 horas desta quinta (6).
05/11/2025 - 13:35 - Atualizado em 06/11/2025 - 09:16
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
Criação do Monumento Serra do Lenheiro é debatida em São João del-Rei
A consulta à comunidade é uma das exigências para instituição desse tipo de unidade de conservação.
03/11/2025 - 17:29
Criação de área de reserva no Norte de Minas tem novos protestos
Representantes de Riacho dos Machados e vizinhos condenam proposta em nova audiência da Comissão de Minas e Energia. ICMBio diverge, defendendo desenvolvimento sustentável.
30/10/2025 - 18:00