Legislação mineira pode ser acessada em áudio no Portal da ALMG
Novo recurso de acessibilidade foi desenvolvido com uso de Inteligência Artificial e testado por usuários com deficiência visual.
15/05/2025 - 13:52Notícias
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TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Votadas em definitivo diretrizes para tratar e prevenir doenças respiratórias graves
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Permissão para acúmulo de bolsas e auxílios universitários já pode ser votada em definitivo
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação nesta quarta (14).
14/05/2025 - 10:49 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:42
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Procon Assembleia alerta para golpes usando o nome do INSS
Criminosos se passam por funcionários do INSS e prometem devolução de descontos indevidos em nome de associações a partir da informação de dados pessoais dos aposentados.
12/05/2025 - 10:14
ALMG marca Dia Mundial do Lúpus com iluminação especial
Objetivo é chamar atenção para impactos causados por doença inflamatória autoimune, que afeta principalmente as mulheres.
09/05/2025 - 12:41
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Projeto para alertas de baixa umidade do ar pronto para Plenário
Proposta original obrigando divulgação de índices por escolas e hospitais recebe novo texto e pode ser votado em 1º turno.
07/05/2025 - 16:33
Valores arrecadados em pedágios deverão ser divulgados por concessionárias
É o que pretende o PL 278/19, aprovado em 1º turno pelo Plenário. Outra proposição avalizada estabelece diretrizes para ações emergenciais de geração de trabalho e renda.
07/05/2025 - 13:38
Comissão de Saúde debaterá problemas dos pacientes do diabetes tipo 1
Doença não tem cura e tem origem genética e autoimune, aparecendo sobretudo durante a infância e a adolescência.
07/05/2025 - 09:25
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53