Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 10531 resultados encontrados
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
Regulamentação de plantões na Fhemig e no Ipsemg recebe parecer favorável
Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).
12/11/2025 - 12:44
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Projeto que obriga publicação de estudos sobre benefícios fiscais avança
Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01
DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Produtos agrícolas empreendidos por mulheres poderão ganhar reconhecimento
Criação do Selo Mulheres Empreendedoras Rurais recebeu sinal verde da Comissão da Mulher nesta terça (11).
11/11/2025 - 16:19
Plenário já pode votar inclusão do DER e do Sisema entre órgãos de segurança
Novo texto proposto pela comissão especial abrange também a Agência Reguladora de Transportes do Estado, a Artemig.
11/11/2025 - 12:36
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Sede da Emater abriga museu e estacionamento cobiçado na região
Comissão do Trabalho percorreu dependências de prédio retirado de lista de imóveis a serem vendidos pelo Estado.
07/11/2025 - 12:29
Parecer transforma nova coordenadoria de trânsito em Detran
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
DÍVIDA DE MINAS
Comissão do Trabalho visita a sede da Emater-MG
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
Discussão participativa do PPAG é encerrada, mas falta liberar recursos
Sugestões populares apresentadas na ALMG podem virar emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental ou à Lei Orçamentária Anual e requerimentos ao Poder Executivo.
05/11/2025 - 18:45
Projeto quer garantir peruca para paciente em quimioterapia
Analisada pela Comissão de Saúde, proposta teve novo texto acatado, para incentivar a criação de banco de perucas voltado a quem perde o cabelo devido a tratamento contra o câncer.
05/11/2025 - 12:40
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Audiência conjunta encerra discussão participativa da revisão do PPAG
Depois de ampla participação, sugestões populares ao planejamento do Estado são entregues a comissões da ALMG nesta quarta (5).
04/11/2025 - 12:18
Noroeste de Minas apresenta demandas locais para orçamento do Estado
Último encontro regional do PPAG teve como destaque participação de estudantes da Escola Família Agrícola de Natalândia.
03/11/2025 - 19:00