Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48Notícias
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Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representantes da categoria que participaram de audiência pública da Comissão de Educação denunciaram situação precária dos atuais contratados e pediram nomeação de concursados.
30/08/2023 - 14:40
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11
Lavouras às margens de rodovias recebem aval do Plenário
Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários também é aprovado de forma definitiva na Reunião Extraordinária.
30/08/2023 - 13:40
Suplementações para o TJ, o TJM e o TCE já podem ir a Plenário
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Regularização da Ocupação Izidora é aprovada de forma definitiva pela ALMG
Projeto de Lei 3.945/22, aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário, prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
30/08/2023 - 13:02
Comissão conclui análise de projeto que altera o Sistema Estadual de Cultura
Proposta cria o sistema Descentra Cultura Minas Gerais, para democratizar o financiamento à cultura.
29/08/2023 - 19:01
Projeto para regularizar Ocupação Izidora já pode ser votado em 2º turno
Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Consórcio Brasil Verde pronto para o 2º turno em Plenário
PL 3.946/22, que formaliza adesão de Minas Gerais a essa entidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (29).
29/08/2023 - 18:23
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor que tem filho com autismo
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
Diagnóstico e tratamento da atopia pautam audiência
Condição se caracteriza por hipersensibilidade do organismo, podendo afetar entre outros a pele e o nariz, e será debatida na Comissão de Saúde.
29/08/2023 - 17:57
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
PL traz condicionantes para a perfuração de poços artesianos
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Denúncias de superlotação e briga de facções motivam audiência na Direitos Humanos
Comissão ouvirá familiares de indivíduos privados de liberdade em Juiz de Fora, que estariam sofrendo com condições insalubres.
29/08/2023 - 12:23
Entrega da Ordem do Mérito Legislativo será em novembro
O Conselho da Ordem do Mérito Legislativo se reuniu nesta terça-feira (29) no Salão Nobre.
29/08/2023 - 12:13