Projetos preveem acesso ampliado a descontos de tarifas
Proposições em análise no Plenário, nesta quarta-feira (10), contemplam consumidores de água e energia.
09/06/2020 - 15:00Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 919 resultados encontrados
Licença médica de servidores da Lei 100 será regularizada
Representante da Seplag garantiu que os processos serão concluídos até julho. Acesso às teleaulas também foi debatido.
05/06/2020 - 14:05
Proliferação do vírus e flexibilização preocupam deputados
Na reunião de Plenário desta terça (2), parlamentares também elogiaram nota da ALMG em defesa da democracia.
02/06/2020 - 19:57
Em nota, presidente da ALMG defende a democracia
Texto foi divulgado após videoconferência com dirigentes de outras assembleias, que tratou da situação política do País.
01/06/2020 - 18:30
Assembleia amplia reuniões remotas para as comissões
Primeira reunião desse tipo, na segunda-feira (1°/6), discutirá o pagamento dos servidores.
29/05/2020 - 17:20 - Atualizado em 30/05/2020 - 12:34
ALMG amplia realização de reuniões remotas
De forma gradual e responsável, Poder Legislativo assegura o cumprimento de suas funções constitucionais.
26/05/2020 - 20:05
Presidente destaca atuação da ALMG na pandemia
Deputado Agostinho Patrus participou de videoconferência com chefes dos Legislativos estaduais de todo o País.
26/05/2020 - 11:30
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Especialistas defendem isolamento e retorno controlado
Embora os números apontem para aprofundamento da crise econômica, combate à Covid-19 ainda exige cuidados.
20/05/2020 - 20:20
Profissionais de saúde são foco de PLs em pauta no Plenário
A segurança das categorias que lidam com a pandemia motivou projetos. Calamidade de mais 56 cidades também será votada.
20/05/2020 - 17:06
Assembleia mantém veto sobre recursos para o FEM
Verba extra do ICMS sobre supérfluos vai para caixa único do Estado, não para conta do Fundo de Erradicação da Miséria.
20/05/2020 - 16:04
ALMG também vai realizar reuniões remotas de comissões
Objetivo é analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias; Plenário vota matérias desde o início da pandemia.
20/05/2020 - 15:50
Valorização de profissionais da saúde é destacada em reunião
Deputados também manifestaram preocupação com a situação dos servidores da educação e com abuso sexual de crianças.
19/05/2020 - 18:50
Pesquisadores apresentam estudos relacionados à pandemia
Ainda nesta quarta-feira (20), deputados deliberam sobre veto parcial a norma que prorroga cobrança adicional de ICMS.
19/05/2020 - 18:24
Acordo sobre Lei Kandir prevê R$ 8,7 bilhões para Minas
Compensação de perdas do Estado e dos municípios é uma das bandeiras da Assembleia; valor será repassado até 2037.
19/05/2020 - 15:17ALMG e TJMG divulgam nota conjunta
Instituições reafirmam importância de parceria e respeito entre os três Poderes do Estado.
15/05/2020 - 16:58
Publicado edital para seleção do Minas Arte em Casa
Inscrições do programa começam dia 26 de maio, com 40 vagas. Projeto oferece opção para artistas durante a pandemia.
15/05/2020 - 13:30
ALMG reconhece calamidade pública de mais 55 municípios
Plenário aprova ainda novo cronograma para execução de emendas e altera taxas cobradas por cartórios.
14/05/2020 - 18:26
Assembleia lança programa Minas Arte em Casa
Poder Legislativo vai apoiar apresentações de artistas mineiros pelas redes sociais e pela TV Assembleia.
14/05/2020 - 14:39 - Atualizado em 14/05/2020 - 17:16
Deputados questionam governo sobre estrutura hospitalar
Preocupação é de sobrecarga no atendimento a pacientes da Covid-19, mas Fhemig diz que situação ainda é confortável.
13/05/2020 - 19:35 - Atualizado em 14/05/2020 - 09:38