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PL 3.983/22 autoriza Executivo a conceder promoção por escolaridade quando servidor apresentar comprovação da formação, sem necessidade de cinco anos de exercício no mesmo nível.
06/11/2024 - 12:01
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Objetivo da proposição é ajustar a legislação à nova realidade de eventos climáticos extremos.
29/10/2024 - 16:05
Mudanças vieram com o 1º turno das eleições, quando três deputados estaduais foram eleitos prefeitos. Resultado do 2º turno em BH não trouxe novas alterações.
27/10/2024 - 19:11 - Atualizado em 29/10/2024 - 08:48
Deputados foram eleitos prefeitos de Governador Valadares, Sete Lagoas e Nova Serrana. Em Belo Horizonte, 2º turno também terá participação de um parlamentar.
07/10/2024 - 07:50
O direito ao transporte gratuito é resultado de uma emenda à Constituição Estadual criada na Assembleia.
02/10/2024 - 10:48 - Atualizado em 03/10/2024 - 14:59
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Moradores impactados pela construção da linha 2 cobram garantia de reassentamento digno.
17/09/2024 - 19:44
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras receberá Secretaria de Estado de Infraestrutura e famílias atingidas pelo projeto.
16/09/2024 - 09:42
Escola de samba da favela Pedreira Prado Lopes tem seu trabalho destacado por promover os direitos de etnias e grupos sociais minoritários.
12/09/2024 - 18:29
Falta de diálogo com a população e impactos socioambientais são as principais queixas dos moradores.
12/09/2024 - 16:16
Atendimento à saúde e alimentação inadequada geram denúncias mais contundentes. Retirada do cigarro das unidades também afeta saúde mental dos detentos.
11/09/2024 - 18:26
Em audiência nesta quarta (11), eles alertaram que iniciativa seria ilegal; empresa teria autorização apenas para recuperar área já minerada.
11/09/2024 - 15:03
Agremiação belorizontina celebra 60 anos e será tema de reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
11/09/2024 - 09:14
Termo firmado no MP sobre empreendimento que impacta região de Brumadinho teria sido feito sem consultar população afetada por falta de água.
10/09/2024 - 16:42
Empresa com autorização para recuperar a área estaria lavrando mais minério, segundo denúncias de ambientalistas.
10/09/2024 - 11:40
Em audiência pública na ALMG, ministro do Desenvolvimento Agrário destaca compromisso com a soberania alimentar e a superação da pobreza no campo.
09/09/2024 - 12:45 - Atualizado em 09/09/2024 - 15:02
Empresa está em atividade na região de Brumadinho desde 2015, e comunidades relatam falta de água.
09/09/2024 - 09:30
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
Audiência pública debateu impactos de projetos como a UHE Gamela em rios das regiões do Triângulo mineiro e Alto Paranaíba.
03/09/2024 - 14:17