Cirurgia para redução de mamas tem aval de comissão
FFO acatou, ainda, proposta de contratação de sentenciados e outra que prevê prazo para apurar denúncias de barragens.
09/02/2022 - 16:34Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 1432 resultados encontrados
PL sobre comitês de prevenção de disputas pode ir a Plenário
Projeto autoriza administração pública a usar meio extrajudicial para solucionar disputas em contratos do Estado.
09/02/2022 - 15:59
Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza
Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
Assembleia Fiscaliza inicia novo ciclo na segunda-feira
Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47
Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário
Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29
Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14
Política pública para pessoas com autismo recebe aval
PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
16/11/2021 - 20:05
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Projeto propõe congelamento do IPVA por causa da pandemia
Proposição foi avalizada na CCJ e na FFO e já pode ser analisada, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
11/11/2021 - 18:49
FFO avaliza uso de energia solar para bombear poço artesiano
Comissão ainda acatou projetos sobre programas sociais em período eleitoral e de comunicação em obra paralisada.
11/11/2021 - 17:21
PL assegura assistência odontológica a internados pelo SUS
Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
11/11/2021 - 15:36
Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00
Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético
Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22
Orçamento e revisão do PPAG já podem ser votados
FFO ampliada avaliza pareceres. Previsão é de deficit orçamentário de aproximadamente R$11 bilhões em 2022.
27/10/2021 - 21:25
Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31
FFO distribui cópias de pareceres sobre o Orçamento e o PPAG
Comissão de Fiscalização Financeira voltará a se reunir ainda na noite desta quarta (27) para analisar os dois projetos.
27/10/2021 - 13:12
Projeto que limita ICMS sobre combustíveis avança na ALMG
Objetivo do PL 1.478/20, que já pode ser votado no Plenário em 1º turno, é reduzir preço dos combustíveis nos postos.
25/10/2021 - 17:06
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
FFO dá aval a projeto de combate à Aids e outras DSTs
Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11