Refinanciamento da dívida com União pronto para o 2º turno
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28Notícias
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Concessão da MG-050 pauta audiência de convidados
Para a reunião desta terça (24), foi convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
23/05/2022 - 16:00
FFO opina a favor de subsídio para compra de gás de cozinha
Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15
PL trata de isenção de energia para unidades educacionais
Comissão de Fiscalização Financeira também analisou matéria sobre incentivo ao plantio de hortas em escolas.
17/05/2022 - 13:13
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39Cancelada reunião do Fiscaliza Mais desta terça (17)
Audiência pública sobre situação fiscal de MG seria realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
16/05/2022 - 18:40
Audiência do Fiscaliza Mais debate situação fiscal do Estado
Três secretários são esperados nesta terça (17) para que comissão da ALMG possa auditar execução orçamentária em 2021.
16/05/2022 - 10:35 - Atualizado em 16/05/2022 - 12:27
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Projeto da CPI da Cemig pronto para o 2º turno
PL 3.531/22, que tem o objetivo de evitar irregularidades em contratos com estatais, recebe parecer favorável da FFO.
10/05/2022 - 20:52
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40Audiência sobre concessão da MG-050 é cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ouviria o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
10/05/2022 - 14:53
Concessão da MG-050 pauta audiência de convidados
Para a reunião desta terça (10), foi convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
09/05/2022 - 15:00
Projeto da CPI da Cemig passa em 1º turno no Plenário
Além dessa proposição, foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (4), outras três tratando de questões econômicas.
04/05/2022 - 18:45
Taxa de licenciamento de veículo pode ser reduzida
Matéria está pronta para ser apreciada em 1º turno no Plenário. Também avançou proposta de isenção de taxa de concurso.
28/04/2022 - 14:23
Projeto de acesso ao própolis pode ir a Plenário
Texto recebeu parecer pela aprovação na Fiscalização Financeira e Orçamentária e busca facilitar acesso da população.
28/04/2022 - 13:36 - Atualizado em 29/04/2022 - 12:07
Projeto proposto pela CPI da Cemig já pode ir a Plenário
FFO acatou, ainda, alteração no quadro do Ministério Público e uso da Língua de Sinais por órgãos públicos.
27/04/2022 - 20:22
Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53
Mudança no Fundo Estadual de Habitação pronta para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira também dá aval a projeto que propõe sistema de atendimento a pessoas com autismo.
19/04/2022 - 17:39
Pronto para Plenário PL sobre pagamento de férias-prêmio
Benefício adquirido até fevereiro de 2004 e convertido em espécie na aposentadoria deverá ser pago em seis meses.
19/04/2022 - 17:33
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00