Problemas de abastecimento na área da Copanor são tema de audiência
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta segunda (11), vai tratar da atuação da empresa nos municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
07/12/2023 - 19:35Notícias
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Governo segue sem cumprir decisão sobre plano de carreira do meio ambiente
Em audiência pública, representantes do governo não apresentaram solução para impasse, e servidores reclamaram de desmonte da área.
07/12/2023 - 17:25
Projeto assegura isonomia de atendimento a pacientes do SUS, na rede privada complementar
Plenário também acatou, classificação de paciente com doença crônica renal como pessoa com deficiência.
06/12/2023 - 19:30
Parlamentares buscam solução para impasse sobre carreira de servidores do meio ambiente
Comissão do Trabalho realiza audiência pública para cobrar que o governo estadual implemente plano previsto em acordo judicial firmado em 2016.
06/12/2023 - 12:20
Política para população migrante é aprovada em 2° turno pelos deputados
Plenário também votou projetos sobre bengala para pessoa com surdocegueira e sobre prioridade na investigação de crimes contra crianças.
05/12/2023 - 18:04
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana aprova relatório final
Documento aponta ineficiência da Fundação Renova na reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
29/11/2023 - 20:07 - Atualizado em 30/11/2023 - 12:33
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
Projeto que modifica regulação do Fhidro recebe o aval da CCJ
Fundo tem o objetivo de dar suporte financeiro a iniciativas que promovem racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
22/11/2023 - 12:02
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Discussão participativa do PPAG é encerrada na ALMG
Audiência pública final recebe mais de 600 propostas coletadas no interior e na Capital. Sugestões podem impactar no planejamento orçamentário do Estado.
14/11/2023 - 20:30 - Atualizado em 16/11/2023 - 17:17
Dívida de Minas
Oposição questiona governo sobre pontos considerados obscuros do RRF
Em audiência pública, parlamentares defendem que adesão seja suspensa até que seja concluída a negociação política que está em curso em Brasília.
14/11/2023 - 19:30
Comissão pretende realizar debate sobre limites territoriais em Minas
Em audiência nesta segunda (13), foi discutida a situação de comunidades situadas a 43 quilômetros do município a que pertencem.
13/11/2023 - 16:45
Comissões recebem relatórios com propostas ao PPAG
Revisão participativa resultou em 611 sugestões que podem ser transformadas em emendas ou requerimentos.
13/11/2023 - 15:35
Economia solidária quer mais espaço no orçamento e nas políticas públicas
Entre as demandas do segmento, estão a criação de um fundo específico e a oferta de assessoria técnica.
10/11/2023 - 15:33