Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28Notícias
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Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Deputados denunciam ingerência política indevida em órgão contra as secas
A regional mineira do Dnocs, com sede em Montes Claros (Norte), estaria sendo sucateada, com impactos negativos nos serviços prestados.
17/12/2024 - 14:47
Fórum Municipal de Trabalhadores do Suas recebe homenagem
Deputada destaca a atuação da entidade na defesa da política de assistência social em Belo Horizonte.
13/12/2024 - 15:05
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Política de moradia social por autogestão já está em vigor
Nova lei tem caráter solidário e permite aos futuros moradores participar ativamente do processo de construção e gestão de suas próprias residências.
12/12/2024 - 11:48
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
Dia do Voluntário da Apae se torna lei
A data de 11 de dezembro foi escolhida para exaltar a importância de apoiar os serviços prestados pela instituição às pessoas com deficiência.
11/12/2024 - 14:24
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.
10/12/2024 - 19:25
Trabalho em rede da comissão faz avançar causa das mulheres
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
Alimentação nas escolas aos finais de semana e feriados motiva projeto
Outra matéria analisada pela CCJ transfere à AGE a responsabilidade pela defesa de profissionais das forças de segurança.
10/12/2024 - 15:52
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12