Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 4420 resultados encontrados
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.
02/01/2025 - 17:47
Sancionadas leis sobre compensação a cartórios e criação de fundos especiais
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
02/01/2025 - 12:09
Ação voltada para pessoas com deficiência é vetada para garantir política de desestatização
PPAG é sancionado com cinco vetos do governador a dispositivos destinados à assistência de grupos em vulnerabilidade social.
02/01/2025 - 11:29
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Política de moradia social por autogestão já está em vigor
Nova lei tem caráter solidário e permite aos futuros moradores participar ativamente do processo de construção e gestão de suas próprias residências.
12/12/2024 - 11:48
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
TEMA EM FOCO
Relevância de empresas juniores para estudantes e sociedade é destacada
Federação das Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais é a maior do mundo, presente nas 45 instituições de ensino superior do Estado. Comissão também aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 15:50
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Comissão debate situação de alunos com deficiência na rede pública
Audiência é desdobramento de reunião na qual pais e especialistas criticaram a falta de uniformização no atendimento.
06/12/2024 - 16:05
Fhemig apresenta projeto e cronograma de novo complexo de saúde
Até 2029, o Governo do Estado pretende transferir para a nova unidade serviços de quatro hospitais. Estrutura será construída por meio de uma parceria público-privada (PPP).
04/12/2024 - 18:16
Acompanhamento educacional individualizado está pronto para Plenário
Recebeu parecer favorável texto que pretende garantir um professor por aluno com deficiências.
04/12/2024 - 12:50