Política estadual de arborização urbana recebe parecer favorável
Projeto, analisado pela Comissão de Meio Ambiente, busca melhorar o conforto ambiental, o equilíbrio ecológico e a paisagem das cidades mineiras.
27/05/2025 - 16:20Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 5674 resultados encontrados
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Diamantina não vai aderir ao projeto Mãos Dadas
Anúncio foi feito pelo prefeito em audiência da Comissão de Educação. Decisão considera os impactos nas contas do município.
26/05/2025 - 18:10
Dívida de Minas
CCJ dá aval a compensação de créditos previdenciários no âmbito do Propag
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
ALMG aprimora ferramenta de participação em reuniões de comissão
Nova estrutura de interatividade para o cidadão entra em funcionamento; recurso já é utilizado em eventos institucionais e no Opine sobre Projetos de Lei.
26/05/2025 - 12:10
Dignidade menstrual pauta audiência pública
Em Minas Gerais, política já é lei, mas deputada autora da norma quer ampliação das ações.
26/05/2025 - 09:10 - Atualizado em 26/05/2025 - 14:04
Durante audiência, Seplag anuncia atendimento às demandas de teletrabalho para lactantes
Servidores mostraram dados comprovando economia para o Estado e maior produtividade durante trabalho remoto.
22/05/2025 - 17:18
Comissão opina por permanência de Felipe Attiê à frente da Funed
Após sabatina com presidente da fundação, parlamentares recomendaram manter a indicação, com dois votos contrários e quatro a favor.
22/05/2025 - 13:33
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Atendimento a estudante internado pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto que tramita em 2º turno visa garantir continuidade de estudos em casos de problemas de saúde.
21/05/2025 - 10:31
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Lei permitirá acúmulo de bolsas e auxílios de permanência em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27