Tribunal de Justiça poderá alterar auxílio-saúde
Atualmente, o benefício é determinado em lei, mas texto aprovado em 2º turno permite que órgão altere os valores.
15/07/2025 - 12:45Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 4254 resultados encontrados
Indicações para conselhos e institutos são aprovadas em Plenário
O Conselho Estadual de Educação teve cinco novos membros aprovados, assim como dirigentes de fundações e de institutos do Estado.
15/07/2025 - 11:59
Deputados repercutem sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros
Decisão do presidente americano Donald Trump opõe parlamentares do PL e do PT em reunião de Plenário.
10/07/2025 - 16:50
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Aprovado projeto para inspeção de produtos de origem vegetal
Política aprovada em definitivo abarca bebidas, cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
10/07/2025 - 14:55
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Estímulo ao ensino sobre agropecuária e saberes do campo votado pela ALMG
Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10
Plenário aprova mudança em regra do auxílio-saúde do TJMG
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) permite ao Judiciário estabelecer faixas etárias com escalonamento de valores para servidores; lei atual define três faixas.
10/07/2025 - 11:45
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios
Projetos aprovados buscam garantir mais agilidade no transplante de órgãos e transparência na cobrança de pedágios.
09/07/2025 - 17:40
Volta da "geral", com retirada de cadeiras em estádio, é aprovada em Plenário
Projeto foi analisado em 1º turno e retorna à comissão de Administração Pública para parecer definitivo.
09/07/2025 - 16:17
Aprovada em definitivo a residência jurídica na Defensoria Pública
Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.
09/07/2025 - 15:40
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Assembleia recebe do Tribunal de Justiça projeto com novas regras para auxílios
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Aprovadas em definitivo diretrizes para Estado monitorar políticas públicas
Plenário também votou nesta quarta projeto para estimular agrotecs no campo e aprovou indicações do governador à Funed e Artemig.
02/07/2025 - 15:47
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Plenário aprova criação de programa de residência na Defensoria
Projeto altera lei de organização do órgão e foi aprovado com programa de treinamento em direito aberto também a áreas afins.
02/07/2025 - 14:41