Projeto da Polícia Civil recebe 27 emendas em Plenário
Discussão da proposição em 1º turno foi encerrada nesta quarta (9). Projeto segue para a FFO.
09/10/2013 - 19:25 - Atualizado em 09/10/2013 - 20:17Notícias
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Caxambu exige mudanças na exploração de suas águas
Em audiência pública na cidade, autoridades e cidadãos defendem melhorias na produção e comercialização do produto.
02/10/2013 - 20:16
Serviços prestados pela BHTrans serão tema de audiência
A Comissão de Transporte aprovou também outros cinco requerimentos de audiência pública na reunião desta terça (1º/10).
01/10/2013 - 14:43
Novo código minerário deve ser votado ainda em 2013
Plenário da ALMG fica lotado em debate de comissão da Câmara dos Deputados sobre proposta de mudança na legislação.
30/09/2013 - 19:19
Audiência discute produção de água mineral em Caxambu
A reunião, que será realizada pela Comissão de Minas e Energia, visa a debater também a comercialização da água.
27/09/2013 - 11:30Marco regulatório da mineração motiva reunião na ALMG
Legislativo mineiro recebe audiência de comissão especial da Câmara dos Deputados.
26/09/2013 - 15:38 - Atualizado em 27/09/2013 - 18:24
Sindicalistas criticam política estadual de educação
Durante continuação de audiência iniciada na última sexta (13), sindicatos rebateram dados do Governo do Estado.
16/09/2013 - 19:29 - Atualizado em 17/09/2013 - 13:45
Deputados apresentam sugestões ao novo Código da Mineração
Projeto de Lei 5.807/13, apresentado pelo Governo Federal, tramita no Congresso Nacional e vem sendo debatido no País.
16/09/2013 - 15:28Novo Código da Mineração será tema de audiência pública
Comissão de Minas e Energia debaterá nesta segunda-feira (16/9) polêmica proposta que tramita no Congresso Nacional.
13/09/2013 - 13:06
Terceirizações e estrutura enxuta estariam sucateando o DER
Audiência do Dia Nacional de Conscientização Rodoviária é marcada por denúncias de servidores da autarquia.
04/09/2013 - 19:50 - Atualizado em 05/09/2013 - 11:24
Deputados cobram suspensão das demissões na MGS
Comissão de Direitos Humanos debateu supostas irregularidades em desligamento de servidores da empresa.
04/09/2013 - 13:40
Nome de Fernando Iannotti para o Deop tem parecer favorável
Indicação segue agora para discussão e votação em Plenário em turno único.
03/09/2013 - 18:08
Comissão analisará extinção do Tribunal de Justiça militar
Membros da Comissão Especial da PEC 56/13 foram designados em Plenário nesta terça-feira (3).
03/09/2013 - 17:56 - Atualizado em 11/09/2013 - 15:06
Contas do Executivo de 2011 recebem parecer favorável
PRE 4.288/13 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG e já pode ser votado em Plenário.
21/08/2013 - 18:29
PEC limita a 13 os subsídios de políticos e autoridades
Proposta de Emenda à Constituição 37/12 teve parecer de 1º turno aprovado nesta quinta (8) e está pronta para Plenário.
08/08/2013 - 13:23Presença em Plenário poderá definir remuneração parlamentar
Assembleia designa membros da Comissão da PEC 55, que vincula vencimentos a comparecimento a sessões ordinárias.
07/08/2013 - 17:41
Audiência pública deve debater custo de energia residencial
Proposta aprovada na Comissão de Minas e Energia da ALMG refere-se a consumidores urbanos e rurais.
06/08/2013 - 19:27
Plenário recebe projetos sobre créditos suplementares
Três mensagens do governador encaminham matérias para que sejam destinados recursos para Ministério Público e fundos.
06/08/2013 - 16:52 - Atualizado em 07/08/2013 - 18:04Adolescentes com deficiência terão vagas reservadas
Órgãos do Estado devem reservar 10% das vagas destinadas a adolescentes na modalidade de contrato de aprendizagem.
01/08/2013 - 11:01
Plenário aprova três proposições para pessoa com deficiência
Projetos aprovados em 2º turno garantem oportunidades de ensino e acesso a edifícios públicos e valorizam a Libras.
10/07/2013 - 20:48