Pronto para Plenário PL que proíbe recolhimento de carro
Não pagamento de imposto não deverá acarretar apreensão de veículos.
05/06/2019 - 18:23Notícias
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Plenário já pode votar projeto sobre benefícios fiscais
Entre modificações propostas, estão prazos para informação ao contribuinte e para decisão sobre pedido de benefício.
29/05/2019 - 18:31
PL sobre repasses aos municípios está pronto para o Plenário
Projeto tramita em 2º turno e impede retenção, pelo Governo do Estado, de recursos destinados aos municípios.
28/05/2019 - 19:07
Concedida vista a PL sobre divulgação de benefícios fiscais
Durante discussão do projeto, foi apresentada proposta de emenda para extensão automática de benefícios.
28/05/2019 - 19:00
Repasse direto aos municípios é aprovado em Plenário
Parlamentares também são favoráveis a projeto que dá transparência aos regimes especiais de tributação no Estado.
21/05/2019 - 18:37
Publicidade de benefícios fiscais já pode ir a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é favorável à proposição e apresenta emendas de 1º turno.
15/05/2019 - 18:48
Contas do TCE recebem pareceres favoráveis
Ofícios com prestações de contas de 2015 a 2018 foram apreciados na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/05/2019 - 14:59
Repasse automático de recursos municipais vai para Plenário
Projeto de lei tramita em primeiro turno e passou a incluir também valores enviados pela União.
15/05/2019 - 14:37
Plenário derruba veto a GPS em veículos do Estado
Ambulâncias e viaturas de polícia terão que ser equipadas com tecnologia que permite o seu rastreamento.
14/05/2019 - 18:01 - Atualizado em 15/05/2019 - 16:31
Repasse automático a municípios tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária distribuiu avulso do parecer ao PL 499/19.
14/05/2019 - 17:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/5/19
Cortes na educação, privatizações das estradas mineiras e briga ideológica dominaram debates.
08/05/2019 - 20:39
PL sobre taxa de incêndio já pode ir a Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe novo ajuste no projeto sobre a destinação dos recursos da taxa.
08/05/2019 - 16:12
Projeto sobre repasse automático a municípios avança
Texto aprovado determina que recursos do IPVA e do ICMS não passarão pelo caixa único do Estado.
07/05/2019 - 18:43
Composição da Comissão de Ética é definida
Nomes de deputados foram lidos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (7).
07/05/2019 - 16:53
Votado parecer a repasses automáticos aos municípios
CCJ também opina pela legalidade de PL que autoriza Estado a usar carros apreendidos e não procurados pelos donos.
30/04/2019 - 13:07
Rejeitado parecer a PLC sobre aposentadoria de militar
Projeto que reduz tempo para mulheres se aposentarem teve novo relator designado na Comissão de Fiscalização Financeira.
24/04/2019 - 16:05
Adiada votação de PL sobre repasses automáticos a municípios
Proposta de notificação, pelos hospitais, de violências contra crianças também tem discussão adiada.
23/04/2019 - 15:35
Projeto sobre IPVA em transferências pode voltar ao Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em reunião que teve adiada votação de parecer sobre taxa de segurança pública.
10/04/2019 - 14:55
Presidente da ALMG recebe reitores de universidades mineiras
Representantes reivindicam retomada do investimento em pesquisa feito pela Fapemig.
03/04/2019 - 19:41
Especialistas pedem manutenção da política de saúde mental
Nota técnica do governo federal prevê novas diretrizes, como inclusão de hospitais psiquiátricos na rede psicossocial.
03/04/2019 - 16:59