Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 4529 resultados encontrados
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Proibição a policiamento ostensivo unitário já pode voltar ao Plenário
Matéria foi avaliada em 2º turno pela Comissão de Segurança, que recomendou a manutenção do texto aprovado em 1º turno.
21/05/2025 - 15:39
Plenário derruba veto do governador e mantém transferência de servidoras vítimas de violência
Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Combater violência e crime com ajuda de usuários de aplicativos de transporte é o que pretende PL
Plenário aprovou nesta terça (20), de forma definitiva, PL 862/23, que prevê integração entre passageiros e sistema de acionamento de emergência das forças de segurança.
20/05/2025 - 16:36
Direitos Humanos apura denúncia de tortura policial em Uberaba
Moradores do município teriam sido agredidos após participarem de reunião com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
20/05/2025 - 12:12
Assembleia Fiscaliza
Comissão da Mulher aprova temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
19/05/2025 - 19:12
Supostos casos de assédio no sistema prisional de Valadares são tema de audiência
Policias penais relatam condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas e revogação de férias.
19/05/2025 - 17:47
Avança projeto sobre bloqueadores de sinal telefônico em presídios
Matéria ganhou novo substitutivo em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta (14).
14/05/2025 - 15:53
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público em 1º turno
Texto votado em 1º turno também altera regras de concorrência para o cargo de procurador-geral; aprovada ainda PEC que beneficia militares.
14/05/2025 - 11:32
CCJ dá aval a projeto para controlar fadiga humana em operações aéreas
PL quer alterar política de segurança pública definindo limitações operacionais para voos, prevendo adoção de rodízios em turnos de tripulantes.
13/05/2025 - 15:50
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23
Serviço público de vistoria veicular está inoperante há uma semana
Governo transferiu vistorias realizadas pela Polícia Civil da Gameleira para a Cidade Administrativa, mas não preparou estrutura.
12/05/2025 - 17:55
Divisão de Registro de Veículos é tema de visita e audiência
Comissão de Segurança Pública pretende averiguar qualidade dos serviços prestados pela DRV.
09/05/2025 - 09:05
Assédio moral só será reduzido com prevenção e punição de assediadores
Conclusão surgiu em reunião que tratou da importância de políticas para prevenir a violência psicológica no ambiente de trabalho.
08/05/2025 - 19:24