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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 321 a 340 de 5144 resultados encontrados

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras

O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.

14/07/2025 - 09:51

Plenárias encerram etapa municipal do PJ Minas

Estudantes definem propostas sobre “Juventude e Direitos Culturais” que serão analisadas na fase regional.

11/07/2025 - 11:51

Comissão de Direitos Humanos - visita a presídio em Ribeirão das Neves

Mortes em presídio motivam audiência na ALMG

Violações de direitos em unidade prisional de Ribeirão das Neves serão debatidas na próxima segunda (14).

11/07/2025 - 10:18

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre o uso dos imóveis do Propag para regularização fundiária

Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado

Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.

09/07/2025 - 20:00

Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência

Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.

09/07/2025 - 19:54

Projeto que universaliza água potável no Estado avança na ALMG

Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 1.760/23, que obriga prestadoras dos serviços públicos a fornecer água própria para consumo para toda a população.

09/07/2025 - 18:27

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude - análise de proposições

Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia

PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.

09/07/2025 - 16:55

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral

Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.

09/07/2025 - 15:44

Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres

Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.

09/07/2025 - 14:23

Audiência avalia condições de professores e alunos de escola em BH

Desafios da Escola Estadual Jovem Protagonista, situada no Bairro Horto Florestal, é tema de audiência pública nesta quinta (10).

09/07/2025 - 09:26

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre as obras da linha 2 do Metrô de Belo Horizonte

Moradores do Nova Cintra sofrem com obras da linha 2 do metrô

Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).

08/07/2025 - 14:19

Comissão de Direitos Humanos - visita ao Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade no prédio do antigo Dops

Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência

Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.

08/07/2025 - 09:58

Debate Público: Plano Estadual Pena Justa - Mesa 2

Trabalhadores do sistema prisional denunciam condições precárias e adoecimento

Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.

07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57

Debate Público: Plano Estadual Pena Justa - Mesa de abertura

Participação da sociedade no Plano Pena Justa pauta manhã de debates na ALMG

Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.

07/07/2025 - 14:01

Comissâo de Direitos Humanos - visita ao Presídio Professor Jacy de Assis e à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia

Assembleia colhe sugestões para o Plano Estadual Pena Justa

Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.

04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18

Comissão de Cultura - análise de proposições

Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário

PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).

02/07/2025 - 15:23

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário

Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.

01/07/2025 - 14:15