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Seção no Portal da Assembleia traz painéis dinâmicos com dados consolidados e intuitivos, facilitando o acesso a informações, como leis aprovadas, eventos institucionais e ações de fiscalização.
04/12/2025 - 14:40
A proposição inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
04/12/2025 - 12:52
Parecer distribuído em avulso amplia possibilidades de realocação de empregados após 18 meses da venda da companhia.
04/12/2025 - 10:06 - Atualizado em 04/12/2025 - 15:57
PL 4.442/25 recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
03/12/2025 - 18:09
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Outra proposição avalizada em 1º turno trata da utilização de recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
03/12/2025 - 15:40
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
03/12/2025 - 15:23
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
03/12/2025 - 14:29
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
PL 4.552/25 passa por Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e está pronto para apreciação do Plenário.
02/12/2025 - 19:27
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto para a proposta.
02/12/2025 - 19:16
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
02/12/2025 - 15:52