Política Estadual Queijo Minas Legal já pode ser votada definitivamente
Comissão de Agropecuária também modificou projeto que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal.
11/07/2024 - 15:18Notícias
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Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13
Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Prazo para início de apuração de crimes em barragens já pode virar lei
Plenário da ALMG também aprovou de forma definitiva projeto que cria Política Estadual de Hidrogênio de Baixo Carbono.
10/07/2024 - 18:50
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Projeto para renomear cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal.
03/07/2024 - 18:13
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Assembleia Fiscaliza
Para secretário de Segurança, descriminalização da maconha favorece o narcotráfico
Em reunião do Assembleia Fiscaliza para prestação de contas, Rogério Greco comentou possíveis efeitos da recente decisão do STF na segurança pública.
27/06/2024 - 15:49
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Projeto que altera alíquotas de contribuição para o Ipsemg avança
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02
Assembleia concretiza acordo com Sebrae para ajudar mulheres empreendedoras
Micro e pequenas empresárias mineiras terão acesso à capacitação online e gratuita, começando com oficinas entre os dias 2 e 4 de julho. Parceria terá duração de um ano e poderá ser prorrogada.
25/06/2024 - 14:10
Distribuídas cópias do parecer sobre PL que altera alíquota de contribuição para o Ipsemg
Em reunião da CCJ, relator do PL 2.238/24 solicita envio de avulsos para que outros parlamentares conheçam relatório; nova reunião acontece nesta terça (25).
24/06/2024 - 20:45
Assembleia Fiscaliza
Regime de Recuperação Fiscal motiva questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Deputados cobram de secretários de Estado posicionamento sobre processo de renegociação da dívida de Minas com a União.
24/06/2024 - 19:31
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Militares cobram cumprimento de decisão do TCE sobre custeio do IPSM
Governo do Estado suspendeu contribuição patronal em 2020, decisão contestada por policiais e bombeiros, que apontam passivo de R$ 7 bilhões.
21/06/2024 - 15:53
Assembleia Fiscaliza
Valorização salarial e maior efetivo são cobrados do comando da segurança
Prestação de Contas promove sabatinas na ALMG com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com a chefia da Polícia Civil.
20/06/2024 - 16:56
Decisão do TCE sobre contribuição de militar ao IPSM pauta audiência
Comissão de Segurança convoca secretário, porque governo estaria descumprindo prazo para suspender desconto de 10,5% à previdência e voltar aos 8% fixados em lei estadual.
20/06/2024 - 14:15
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51