Plenário dá aval a projeto de incentivo a esporte amador
PLs que tratam de economia de água e de valorização do modo de fazer pijama em Borda da Mata também foram aprovados.
18/07/2019 - 18:54Notícias
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Plenário aprova em 2º turno repasse automático a municípios
Projeto cria obstáculos à retenção de recursos devidos pelo Estado às prefeituras, como ocorreu em 2017 e 2018.
18/07/2019 - 17:50
Deputados mantêm maior parte de veto do governador
Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39
PLC que altera estrutura da AGE está pronto para o Plenário
Matéria, que também cria Programa de Residência Jurídica, passou na FFO na forma do substitutivo 1, com quatro emendas.
16/07/2019 - 13:29
PL que possibilita empréstimos a municípios tem aval da FFO
Projeto 636/19, que dá fôlego a cidades penalizadas pela retenção de repasses, já pode seguir para Plenário em 1º turno.
10/07/2019 - 19:15
Projeto disciplina aplicação de recursos da taxa de incêndio
Proposição passou pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta quarta (10) e já pode ir a Plenário em 2º turno.
10/07/2019 - 19:10
ALMG entrega ao governador relatório do Assembleia Fiscaliza
Documento, produzido a partir das 16 reuniões de fiscalização que a ALMG realizou, contém recomendações ao Executivo.
10/07/2019 - 12:25
Municípios podem ser autorizados a fazer empréstimos
PL 636/19 recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Municipais e tem a votação de seu parecer adiada na FFO.
09/07/2019 - 20:34
Relatório do Assembleia Fiscaliza será entregue ao Executivo
Evento será nesta quarta (10), no Plenário da ALMG. Documento traz 200 pedidos de providência ou informação ao governo.
05/07/2019 - 19:09 - Atualizado em 08/07/2019 - 14:55
Contas do TCE passam na Comissão de Fiscalização Financeira
Durante a reunião, foi sugerida a realização de auditoria independente para apurar os dados do tribunal.
03/07/2019 - 19:15
Autorização para municípios contratarem empréstimos avança
Comissão de Administração opinou pela aprovação do PL 636/19, que propõe alternativa aos atrasos de repasse pelo Estado.
03/07/2019 - 15:01
PL que remaneja recursos de emendas já pode ir a Plenário
Projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 24,8 milhões para a redistribuição desses recursos.
02/07/2019 - 17:56
Comissão sobre veto da reforma administrativa é designada
Também foi comunicada em Plenário decisão que suspende requerimentos com solicitação de perda de prazo da CCJ.
27/06/2019 - 19:29
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro
Para ocupar os cargos, foram escolhidos respectivamente os deputados Ulysses Gomes e Hely Tarqüínio.
26/06/2019 - 16:54
Comissão quer ação da bancada federal relativa à Lei Kandir
Requerimento é desdobramento de reunião do Assembleia Fiscaliza, que tratou da crise fiscal do Estado.
26/06/2019 - 14:23
Projeto da LDO 2020 é aprovado pelo Plenário da ALMG
PL votado na Reunião Extraordinária estima R$ 102,2 bilhões em receita e um deficit de R$ 11,3 bilhões.
26/06/2019 - 13:15
Projeto da LDO 2020 está pronto para ser votado no Plenário
Governo do Estado estima R$ 102,2 bilhões em receita e um deficit fiscal de R$ 11,3 bilhões.
25/06/2019 - 18:36
ALMG recebe representantes da Fazenda e do Planejamento
Reunião com deputados sobre o cumprimento de metas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/06/2019 - 14:24
Privatizações para retomada de investimentos são discutidas
No encontro do Assembleia Fiscaliza, deputados questionaram demissões na MGS e a nomeação de aprovados em concursos.
12/06/2019 - 16:01
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45