Procedimento administrativo parado pode prescrever em 3 anos
É o que prevê o PL 5.236/18, que altera legislação sobre crédito estadual não tributário, que segue para o Plenário.
03/12/2018 - 18:58Notícias
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Grupo Folclórico Banzé será homenageado pela Assembleia
Apresentações artísticas de samba e de baião são algumas das atividades do grupo, já reconhecido em outros países.
19/10/2018 - 11:57
Megacana Tech Show comemora retomada econômica
Representantes do setor sucroenergético elogiam papel da Assembleia de Minas em reversão da crise.
09/08/2018 - 16:40
Assembleia de Minas reabre trabalhos nesta quarta-feira (1º)
Projetos do governador estão prontos para o Plenário e promulgação da emenda do piso da educação terá ato comemorativo.
31/07/2018 - 12:45 - Atualizado em 31/07/2018 - 16:59
Plenário acata parte de vetos a leis tributárias
Dispositivo que destina recursos à construção de barragens na região da Sudene volta a integrar lei já sancionada.
17/07/2018 - 13:30
Rejeitado parecer de 2º turno ao projeto das barragens
Novo relator é o deputado Bosco, que terá dois dias para apresentar outro relatório ao PL 3.676/16.
09/07/2018 - 16:11 - Atualizado em 10/07/2018 - 19:25
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/6/18
Recursos para unidades de saúde no interior e críticas à gestão do Estado pautaram os pronunciamentos de parlamentares.
26/06/2018 - 17:57Cancelada audiência sobre intimação a jornalistas
Reunião da Comissão de Segurança Pública aconteceria nesta terça-feira (26), às 10 horas.
25/06/2018 - 17:43
Intimação de jornalistas motiva audiência nesta terça (26)
Comissão quer apurar tentativa de quebra do sigilo da fonte por parte da Codemig, ferindo direito constitucional.
22/06/2018 - 15:47
TV Assembleia discute os desafios regionais de Minas Gerais
Programa que vai ao ar nesta quinta (14), ao meio-dia, aborda Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri.
13/06/2018 - 13:01
Ativação da malha ferroviária será tema de audiências
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realizou, nesta quinta-feira (7), sua primeira reunião ordinária.
07/06/2018 - 10:15
Diretrizes para prevenção de diabetes prontas para Plenário
Projeto que tramita em 2º turno prevê criação de política voltada a estudantes das escolas públicas e privadas.
06/06/2018 - 13:55
Deputados e produtores acusam o MST de praticar crimes
Participantes de audiência denunciam ameaças e uso de violência contra assentados e proprietários de terra.
21/05/2018 - 16:20
Campanha Maio Amarelo será debatida em audiência pública
Comissão de Transporte aprova outros dois requerimentos para discutir federalização e concessão de rodovias mineiras.
24/04/2018 - 16:04
Comissão deve discutir situação da Unimontes e da Uemg
Requerimento para que o assunto seja tratado em audiência pública foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais.
01/03/2018 - 12:06 - Atualizado em 01/03/2018 - 18:06
Programa Paz na Escola está pronto para 2º turno em Plenário
Comissão de Educação aprova também requerimentos para discutir problemas nas universidades do Estado.
27/02/2018 - 18:23
Sancionada lei que muda política estadual de habitação
Também vira norma a Política de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Desenvolvimento Industrial no Estado.
09/01/2018 - 11:50 - Atualizado em 11/01/2018 - 10:36
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
PL sobre direitos creditórios recebe emendas em Plenário
Deputados também sugeriram mudanças a projeto de lei sobre transporte de cargas perigosas no Estado.
18/12/2017 - 23:57
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42