Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 301 a 320 de 616 resultados encontrados
Riscos de mineração em Ouro Preto pautam audiência
Reunião nesta quarta (13) aborda expansão da atividade na Serra do Botafogo e seus impactos para o desenvolvimento urbanístico da cidade e região.
12/11/2024 - 09:31 - Atualizado em 12/11/2024 - 11:28
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Projeto das fossas sépticas biodigestoras está pronto para o Plenário
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial também analisou o projeto sobre pesca artesanal e aquicultura familiar.
06/11/2024 - 17:06
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34
Política de subsídio para transporte público avança
Projeto cria condição legal para Estado e municípios financiarem mobilidade urbana e rural e acesso à cidade.
29/10/2024 - 16:25
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Pronto para Plenário projeto que garante educação para aluno internado por saúde
Projeto tem novo texto sugerido pela Comissão de Educação, que ainda deu aval a cadastro respeitoso sobre obesidade nas escolas.
23/10/2024 - 17:18
Para coordenador da Cipe Rio Doce, novo acordo de Mariana é insuficiente
Deputado Leleco Pimentel avalia que novo entendimento não permitiu uma participação adequada de representantes das comunidades atingidas.
22/10/2024 - 18:51
Plenário recebe projeto sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões
Operação financeira visa financiar projetos para limitar efeitos da crise climática em Minas Gerais.
22/10/2024 - 17:52
Recursos e execução de emendas populares ao orçamento crescem nos últimos anos, segundo Seplag
Caratinga recebe primeiro encontro de discussão participativa do PPAG. Encontros regionais no interior discutem propostas para aprimorar aplicação de recursos para políticas públicas.
18/10/2024 - 15:13
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, se une contra mineração
Participantes de audiência pública definiram resistir a processo de expansão da CSN, permitido por decreto do governador.
11/10/2024 - 10:23
Audiência pública em Congonhas busca soluções para danos da mineração
Finalidade é buscar informações e debater os riscos da expansão da atividade em Casa de Pedra, maior barragem do mundo.
09/10/2024 - 13:50
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19
Plano Safra prevê R$ 7,2 bilhões para a agricultura familiar em Minas
Em audiência pública na ALMG, ministro do Desenvolvimento Agrário destaca compromisso com a soberania alimentar e a superação da pobreza no campo.
09/09/2024 - 12:45 - Atualizado em 09/09/2024 - 15:02