Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13Notícias
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Garantia de direitos humanos ainda é desafio
Avaliação é de ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos que participaram de audiência nesta quinta-feira (17).
17/08/2023 - 17:50
Deputados questionam audiência da Comissão de Saúde
Parlamentares da oposição reclamam que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Funed nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 17:00
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Pacientes com hanseníase denunciam abandono da Casa de Saúde Santa Isabel
Antes encarcerados, usuários e seus familiares relatam em audiência pública dificuldades no acesso a serviços de saúde em unidade da rede Fhemig em Betim.
03/08/2023 - 19:25
Denúncias de irregularidades levam comissão à Colônia Santa Isabel
Pacientes com hanseníase que vivem na antiga instituição de tratamento em Betim relatam dificuldades no acesso a serviços de saúde.
02/08/2023 - 14:50
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Força coletiva das mulheres é enfatizada no lançamento da Marcha das Margaridas
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30
Despejos coletivos terão de passar por comissão do Judiciário
Em audiência sobre a campanha Despejo Zero, comunidades cobraram política habitacional. Desembargador diz que reintegrações de posse só ocorrerão com garantia de moradia.
11/07/2023 - 16:35
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Proibição de arquitetura hostil pronta para o 2º turno
PL 3.449/22 recebe parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e já pode seguir para votação definitiva no Plenário.
05/07/2023 - 18:32
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Licenciamentos e mineração pautam questionamentos à secretária de Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
Comissão de Direitos Humanos avaliza projeto contra trabalho análogo à escravidão
Proposta determina que o Estado divulgue relação dos que se beneficiam desse tipo de exploração.
28/06/2023 - 16:27
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40