Direitos Humanos debate investimentos na segurança pública
Levantamento realizado pelo centro de pesquisa Justa, que foca em políticas para egressos, será apresentado durante evento.
30/10/2023 - 14:38Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 904 resultados encontrados
Debate sobre o PPAG em Montes Claros vai de escassez hídrica a direitos dos carroceiros
Discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental recebe demandas do Norte de Minas para inclusão no Orçamento de 2024. Diamantina, nesta segunda (30), é a próxima parada.
27/10/2023 - 18:35 - Atualizado em 30/10/2023 - 16:07
Encontro sobre cultura negra dá continuidade a debate sobre estatuto
Reunião será realizada na Unimontes e integra agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.
27/10/2023 - 16:45
Política Estadual para a População Migrante já pode ser votada de forma definitiva
Proposta busca garantir direitos e combater discriminações contra essas pessoas. Matéria recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos.
25/10/2023 - 18:43
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Ministra da Igualdade Racial se reúne com parlamentares na ALMG
Anielle Franco é a nona integrante de um ministério federal a visitar o Parlamento mineiro em 2023.
24/10/2023 - 16:10
Ouvidoria da PM instaura investigação sobre violência contra comunidade de Vargem da Lua
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Guerra no Oriente Médio pauta discursos no Plenário
Parlamentares apresentaram opiniões divergentes sobre o conflito. Transporte metropolitano e Dia do Professor também foram abordados.
17/10/2023 - 19:02
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Cultura hip hop é defendida como promotora da cidadania
Em audiência na ALMG, representantes do movimento também denunciaram marginalização sofrida, além de omissão e falta de apoio do poder público.
29/09/2023 - 16:00
Cultura hip hop será tema de audiência pública na Assembleia
Deputada quer debater possíveis contribuições do movimento para a formulação de políticas públicas.
28/09/2023 - 12:25
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.
27/09/2023 - 18:44
Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
Nascido a partir de projeto elaborado por deputadas da ALMG, programa coloca Minas na vanguarda da proteção dos direitos políticos das mulheres.
27/09/2023 - 12:05
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Uso de coletes em locais com risco de afogamento é lei
Nova norma, baseada em projeto aprovado no Plenário da Assembleia, foi publicada no Diário Oficial desta terça (19).
19/09/2023 - 11:40
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Defensores dos direitos humanos defendem fortalecimento da democracia
Em debate sobre os 44 anos da Lei da Anistia, participantes demonstraram preocupação com crescimento do fascismo.
31/08/2023 - 20:38