Situação de moradores da MG-5 será debatida em audiência
Cerca de dez famílias estão ameaçadas de despejo, em razão de ação de reivindicação de posse movida pela Cohab.
08/07/2016 - 12:26Notícias
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Projeto da Ruralminas tem novo avulso distribuído
Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação da matéria, que integra a reforma administrativa do Executivo.
30/06/2016 - 16:48 - Atualizado em 30/06/2016 - 17:49
Pareceres da reforma são distribuídos em avulso
Comissão de Administração Pública tem reuniões agendadas nesta quinta (30), quando podem ser votados os oito pareceres.
29/06/2016 - 20:25 - Atualizado em 30/06/2016 - 11:00
Dispositivos sobre terras devolutas são regulamentados em PL
CCJ emitiu parecer pela legalidade da matéria que regulamenta alienação e concessão sem prévia autorização legislativa.
29/06/2016 - 12:37
Extinção do Deop será debatida em audiência pública
Proposta, que consta da reforma administrativa do Estado, foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
23/06/2016 - 16:38 - Atualizado em 23/06/2016 - 17:39
Moradores denunciam suposta truculência em desocupações
Despejo em terrenos ocupados de BH teria sido feito sem apresentação de alternativas, conforme relato feito a deputados.
22/06/2016 - 13:31Extinção da Fundação Ruralminas será debatida em audiência
Tema consta na reforma administrativa e motiva reunião conjunta das Comissões de Agropecuária e Assuntos Municipais.
17/06/2016 - 17:14
ALMG vai intermediar negociações com ocupação na RMBH
Moradores de área da Ceasa, em Contagem, reivindicam cumprimento de acordo para reassentamento firmado no ano passado.
16/06/2016 - 14:13 - Atualizado em 22/06/2016 - 18:57
Antigas colônias de hanseníase: uma dívida a ser paga
Legislativo retomará debate sobre regularização fundiária e proteção ao patrimônio histórico dessas instituições.
Por Maria Célia Pinto
06/06/2016 - 09:00
- Atualizado em 21/02/2018 - 15:46
Preconceito faz com que hanseníase continue lepra
Após 40 anos do fim da internação obrigatória dos doentes, segregação continua e Brasil lidera o ranking de novos casos.
Por Maria Célia Pinto
30/05/2016 - 10:50
- Atualizado em 21/02/2018 - 15:28
Audiência de mediação pode evitar despejo de famílias
Na ALMG, autoridades pedem diálogo sobre reintegração de posse no bairro Copacabana, em BH, agendada para 31 de maio.
19/05/2016 - 16:45Ameaça a ocupações urbanas será tema de audiência pública
Comissão de Participação Popular vai debater, nesta quinta (19), tentativas da PBH de despejar dezenas de famílias.
13/05/2016 - 16:07
Produtores querem menos impostos e mais incentivo ao campo
Em reunião da Comissão de Agropecuária na ExpoZebu, lideranças do setor também reclamaram da violência no campo.
05/05/2016 - 13:04
Comissão apoia ação para anular despejo na ocupação Aurora
Reintegração de posse está marcada para esta sexta (6), mas Defensoria Pública questiona ordem de despejo junto ao TJ.
03/05/2016 - 16:46Acampamento no Vale do Jequitinhonha será tema de audiência
Integrantes do MST estariam na iminência de serem despejados. Objetivo da reunião é intermediar diálogo.
29/04/2016 - 15:28 - Atualizado em 29/04/2016 - 18:36
Audiência vai discutir ordens de despejo em ocupações de BH
Comissão aprova reunião sobre reintegração de posse das ocupações Novo São Lucas, Maria Vitória e Maria Guerreira.
29/03/2016 - 17:19Cadastro Ambiental Rural será tema de audiência na ALMG
Comissão de Agropecuária vai discutir questões como apoio público aos proprietários obrigados a se cadastrar.
23/03/2016 - 15:33
Participação Popular conclui análise de propostas ao PPAG
Foram aprovadas, nesta quinta (19), 54 PLEs na forma de emendas ao Plano Plurianual, LOA, PMDI e requerimentos.
19/11/2015 - 19:59
FFO adia votação de parecer sobre projeto de auxílio-moradia
Comissão atendeu a pedido de vista. Relator é favorável à proposição, que pretende dirimir conflitos fundiários.
03/11/2015 - 15:52
Fazenda da Prata estaria destinada à reforma agrária
Defensoria Pública solicita que o Poder Judiciário estabeleça espaço de conciliação para solução consensual do caso.
03/11/2015 - 13:28