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Veto total consta na edição do Diário Oficial desta sexta (11), bem como sanção a nova lei que institui atendimento prioritário no SUS, Suas e órgãos de segurança pública.
11/04/2025 - 12:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 14:55
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18
Uso de bioinsumos para recuperar áreas degradadas, de pulverização localizada na cafeicultura e de ferramenta que mensura riscos climáticos passaram pela etapa na semana passada.
01/04/2025 - 16:33
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
Audiência pública nesta quinta (27) vai cobrar cumprimento de decisão do STF para execução imediata de política nacional voltada para esse público.
26/03/2025 - 09:29
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27