Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1132 resultados encontrados
Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38
Audiência discute inserção de pessoas com autismo no mercado de trabalho
Reunião faz parte da programação especial da Assembleia no mês de conscientização sobre o TEA, conhecido como Abril Azul.
24/04/2024 - 15:20
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024 - 15:35
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50
Comissão de Saúde é favorável a uso de bactéria no combate à dengue
Inoculação da Wolbachia nos mosquitos pode impedir que os vírus da dengue, da Zika, da chikungunya e da febre amarela se desenvolvam dentro dele.
10/04/2024 - 14:16
Estratégias de ensino e profissionalização para educação de pessoas com TEA são tema de reunião
Audiência pública da Comissão de Educação visa debater ações para estimular a inclusão de autistas nas escolas e a formação continuada de professores.
10/04/2024 - 12:15
Voluntariado cresce no País, mas ainda carece de sustentabilidade
Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41
PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10
CCJ apoia projeto para a inserção de mulheres na cultura
Emendas aprovadas retiram público LBT+ e mulheres transgêneros do público a ser beneficiado pelo projeto.
09/04/2024 - 12:20 - Atualizado em 09/04/2024 - 13:29
Plenário pode deliberar definitivamente sobre Sistema de Atendimento Integrado a autistas
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17
Mesmo com avanços, autistas sofrem para acessar serviços e direitos
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
Pacientes com fibromialgia cobram efetivação de lei e acesso a tratamento e reabilitação
Lei 24.508, de 2023, assegura aos fibromiálgicos com limitações em sua participação na sociedade direitos e benefícios destinados a pessoas com deficiência.
04/04/2024 - 14:00
Políticas públicas voltadas a mulheres com fibromialgia são discutidas na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência nesta quinta (4), às 9 horas, no Plenarinho II.
03/04/2024 - 12:46
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Incentivo à corrida de rua pode se tornar lei em Minas
Comissão de Esporte avalizou proposta e projeto sobre cessão de ingressos para pessoas com autismo.
02/04/2024 - 18:26
Oradores em Plenário
Dia Mundial de Conscientização do Autismo pauta pronunciamentos no Plenário
Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32