Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 2754 resultados encontrados
Comissão verifica medidas adotadas para proteger professor no Sul de Minas
Docente teria sido agredido na escola onde trabalha; reunião será nesta sexta (13), às 9 horas, na sede da Assembleia.
12/12/2024 - 10:15 - Atualizado em 13/12/2024 - 11:36
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Aprovado relatório final da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Em sua terceira edição desde que foi criado, o colegiado realizou 13 audiências públicas, entre 2023 e este ano.
11/12/2024 - 18:22
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Alimentação nas escolas aos finais de semana e feriados motiva projeto
Outra matéria analisada pela CCJ transfere à AGE a responsabilidade pela defesa de profissionais das forças de segurança.
10/12/2024 - 15:52
Caminhoneiros de Congonhas querem ser priorizados no transporte de minério
O repasse do serviço a grandes transportadoras tem afetado diretamente a sobrevivência dos autônomos, que tiveram papel crucial na expansão das mineradoras.
09/12/2024 - 16:13
Rescisão de contratos de fretes em Congonhas motiva audiência
Caminhoneiros denunciam a redução de preços do transporte e a priorização de empresas de fora do município.
06/12/2024 - 15:15
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51
Comissão busca esclarecimentos sobre contratação temporária na rede estadual de educação
Comissão quer que Secretaria de Educação detalhe, nesta sexta (6), as regras para 2025, alteradas por lei de 2024.
05/12/2024 - 10:41
Pagamento de hora extra a militares tem novo parecer
Comissão também é favorável a nova regra para concessão de adicional por escolaridade a técnicos das universidades estaduais.
04/12/2024 - 18:44
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Empreendedores do Norte de Minas serão destacados em audiência
Reunião de convidados terá representantes de vários segmentos que atuam na geração de novas oportunidades na região.
04/12/2024 - 15:15
Audiência vai tratar de gastronomia social
Debate deve abordar, em especial, ações de inclusão produtiva, para ajudar famílias em situações de vulnerabilidade.
04/12/2024 - 10:20
Assédio em ambientes de trabalho será tema de audiência
Comissão vai tratar da necessidade de ações para combate ao assédio. Caso de policial penal motivou a discussão.
04/12/2024 - 09:48
Incentivo às mulheres em carreiras científicas é tema de projeto
Também com foco no público feminino, atenção à saúde e atendimento a casos de lipedema motivam projetos validados pela Comissão de Justiça.
03/12/2024 - 13:15
Especialistas e parlamentares desaprovam privatização da Copasa e Copanor
Venda das estatais de saneamento traria prejuízos para a população, principalmente a mais pobre.
28/11/2024 - 20:05
Lei sobre Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da RMBH é sancionada
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15
Audiência aborda condições de trabalho de funcionários da Copasa e Copanor
Reunião, nesta quinta (28), tratará de impactos de uma possível privatização das estatais em função de projetos do governo estadual.
27/11/2024 - 10:10