Oradores em Plenário
Deputado anuncia audiência sobre vazamento de reservatório em Congonhas
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 301 a 320 de 32226 resultados encontrados
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Demolição de casas motiva visita a Felixlândia
Direitos Humanos quer ouvir moradores da região de Paraíso, que sofreram ação de despejo sem mandado judicial.
04/02/2026 - 11:08
Presidente da ALMG destaca importância do Propag
Na abertura dos trabalhos legislativos, Tadeu Leite ressalta que diálogo e compromisso com o futuro permitiram a aprovação de leis importantes para os mineiros.
02/02/2026 - 15:42
ALMG homenageia vítimas de Brumadinho
Bandeiras a meio mastro e coroa de flores lembram pessoas que morreram devido ao rompimento de barragem da Vale em 2019.
23/01/2026 - 14:00 - Atualizado em 25/01/2026 - 13:42
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Informação sobre reprodução assistida em caso de tratamento oncológico é lei
Pessoas com diagnóstico de câncer têm direito a receber informações sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
20/01/2026 - 11:41
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Lei obriga Estado a prestar honras a servidores mortos em serviço
Norma também determina que o governo estadual ofereça acompanhamento e auxílio aos familiares dos mortos em serviço.
19/01/2026 - 15:47
Sancionadas mudanças no Tribunal de Contas
Entre outros, lei define quórum para Tribunal Pleno, cria cargos de assessoria e concede parcelas indenizatórias a membros do MP junto ao TCE.
19/01/2026 - 15:05
Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19
Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53
Política para recuperação de áreas degradadas é sancionada com vetos
Além da criação do comitê deliberativo, governador vetou três dos quatro instrumentos propostos para a política.
19/01/2026 - 11:56
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Publicada lei de revisão do PPAG para 2026
O Plano Plurianual de Ação Governamental detalha o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos.
15/01/2026 - 10:14
Portal da Assembleia fica fora do ar neste sábado (17)
Manutenção no datacenter da ALMG interromperá também transmissão ao vivo da TV Assembleia no Youtube, das 6 às 22 horas.
14/01/2026 - 11:47
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42
Crise Climática
Vitrines de barraginhas têm convênios assinados
Projeto para captação e conservação de água entra em nova fase para implantação nos próximos meses.
07/01/2026 - 12:15