Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 6721 resultados encontrados
Maus-tratos durante transporte de pets motivam projeto de lei
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
16/12/2025 - 14:30
Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42
Controle populacional do javali-europeu está autorizado
Lei sancionada autoriza também o manejo sustentável do animal considerado espécie exótica invasora.
15/12/2025 - 12:24
Crise Climática
Vitrines de barraginhas mostram solução para conservar água da chuva
Apoiado pela Assembleia a partir de seminário sobre crise climática, projeto para captação de água, recarga do lençol freático e proteção do solo começa em três regiões de Minas.
15/12/2025 - 11:16
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41
Projeto institui política de combate à pornografia na infância
Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
11/12/2025 - 15:40
Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Fusão de blocos é comemorada, mas venda da Copasa tira o sono
Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com os demais municípios do bloco já atendido pela Copasa.
10/12/2025 - 20:25 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:29
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
Circuito das Pedras Preciosas para turismo no Jequitinhonha avança na ALMG
Projeto para valorizar riqueza histórica e cultural que teve origem na mineração recebe novo texto, mas mantendo objetivo e diretrizes para sustentabilidade.
10/12/2025 - 18:47
Projeto sobre recuperação de áreas degradadas vai a votação definitiva
FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
10/12/2025 - 18:27
PL proíbe comércio de exigir dados pessoais para efetuar venda
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15