Projetos de incentivo a turismo podem ser votados em definitivo
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na terça-feira (1º).
01/04/2025 - 18:20Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 4419 resultados encontrados
Inclusão de alunos com autismo na escola ainda é desafio
Participantes de debate público defendem ações para beneficiar pessoas com TEA na educação e no mercado de trabalho.
31/03/2025 - 19:07
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Debate público vai discutir os desafios enfrentados por pessoas com TEA
Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26
Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
Cobrança de protocolo do SUS para neuromielite óptica é feita em audiência
Um dos pontos destacados foi a recusa à incorporação, na rede pública, de medicação para doença rara que compromete a visão e a mobilidade do paciente.
27/03/2025 - 15:02
Entidades médicas pedem protocolo para fiscalizações em unidades de saúde
A proliferação de cursos de medicina e suas consequências para a formação de novos profissionais também foram discutidas em audiência pública.
27/03/2025 - 13:30
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Neuromielite Óptica será tema de audiência na Assembleia
Doença autoimune rara afeta os nervos do olho e da medula espinhal, comprometendo a visão e a mobilidade dos pacientes.
26/03/2025 - 11:04
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Rede de apoio a pessoas com Síndrome de Down é subfinanciada
Em audiência pública, convidados destacaram avanços e gargalos para atendimentos de famílias de pessoas com deficiências.
25/03/2025 - 13:05
Dia Mundial da Síndrome de Down é lembrado na ALMG
Audiência pública e iluminação especial do Palácio da Inconfidência marcam a data comemorada em 21 de março.
21/03/2025 - 10:56
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Comissão Especial dá aval a vetos do governador ao PPAG
Com a aprovação de parecer, objeção do governador a partes do Plano Plurianual de Ação Governamental já pode ser analisada pelo Plenário da ALMG.
20/03/2025 - 14:35
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49
Projeto incentiva doação de cabelo e perucas para pessoas em tratamento de câncer
Projeto, que já pode ser votado em Plenário, inclui ações de conscientização às atividades do Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer em Minas Gerais.
19/03/2025 - 12:50
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03