Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 4254 resultados encontrados
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Julgamento de Bolsonaro pauta discursos no Plenário da ALMG
Deputados do PL defenderam o ex-presidente, enquanto parlamentares da esquerda destacaram a importância da atuação do STF.
02/09/2025 - 16:48
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Dia do Soldado motiva Reunião Especial do Plenário nesta sexta (29)
Data foi comemorada oficialmente no último dia 25, em alusão ao nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército.
28/08/2025 - 09:18 - Atualizado em 28/08/2025 - 12:37
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Plenário vota em definitivo inclusão de exames para gestantes no Estado
Ecocardiograma fetal e ultrassons são tratados em texto que seguirá à sanção; votados também projetos tratando de AVC e dor crônica.
27/08/2025 - 15:53
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
ALMG homenageia iniciativa da UFMG contra o trabalho escravo
Décimo aniversário da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da universidade será celebrado em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (28).
27/08/2025 - 13:47
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Plenário aprova limite de 30% em consignado para servidor indenizar erário
Texto votado de forma inicial também condiciona consignação em folha à comprovação prévia de danos imputados ao servidor, por meio de procedimento administrativo específico.
27/08/2025 - 12:39
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
ALMG homenageia Fundação Cristiano Varella por 30 anos de fundação
Reunião Especial vai ocorrer nesta segunda-feira (25), às 19 horas, no Plenário.
22/08/2025 - 09:37
Política de fomento à telefonia celular é aprovada em 1º turno
PL 3.755/25, que busca incentivar a conectividade em pequenas localidades, retorna agora para a FFO em 2º turno.
20/08/2025 - 18:57
Projeto da Creche Saudável é aprovado em definitivo
PL 1.412/23 determina que crianças matriculadas na educação infantil tenham acesso a serviços de saúde.
20/08/2025 - 18:25
Volta da geral em estádios é aprovada em 2° turno
Norma suprime limite legal de 20% da capacidade total do estádio para os setores sem cadeiras.
20/08/2025 - 18:04
Criada política de conscientização sobre os riscos do transporte clandestino
Proposta autoriza a realização de campanhas publicitárias, ações educativas nas escolas e parcerias com órgãos públicos e associações diversas.
20/08/2025 - 17:25
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14